Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50006
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material11937
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função07703
DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento22/06/2017 13:56
17/12/2014 12:12
0001822-63.2013.8.18.0140
Declaratoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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55 |
12/09/2017 08:48 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao Juízo de Origem |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva
remetido à SEJU para remessa à comarca de origem
Movimento excluído em 12/09/2017 08:46 |
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54 |
12/09/2017 08:22 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/08/2017 |
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53 |
14/08/2017 19:59 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12133/2017 |
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52 |
14/08/2017 18:46 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012133/2017. |
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51 |
14/08/2017 18:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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50 |
30/06/2017 09:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
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49 |
23/06/2017 17:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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48 |
23/06/2017 07:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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47 |
23/06/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/06/2017. |
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46 |
22/06/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 95, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
22/06/2017 13:56 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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44 |
22/06/2017 11:22 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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43 |
01/06/2017 08:32 7 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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42 |
31/05/2017 08:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 31/05/2017 08:14 |
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40 |
30/05/2017 16:09 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SOUSA em 17/04/2017. |
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39 |
22/03/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017. |
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38 |
21/03/2017 14:10 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 103, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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37 |
21/03/2017 10:44 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário. |
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36 |
16/03/2017 07:59 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição (outras) |
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35 |
16/03/2017 07:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível com petição |
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34 |
27/01/2017 14:26 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC) |
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33 |
08/12/2016 13:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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32 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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31 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 53, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
06/12/2016 09:26 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, porém, pelo seu não provimento, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
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29 |
02/12/2016 13:35 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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28 |
02/12/2016 11:46 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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27 |
29/11/2016 13:15 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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26 |
24/11/2016 09:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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25 |
23/11/2016 09:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 87 |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 24/11/2016 08:59 |
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23 |
10/11/2016 09:22 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 3 |
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22 |
08/11/2016 13:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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|
21 |
27/10/2016 09:14 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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20 |
26/10/2016 11:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 15 |
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19 |
20/10/2016 08:52 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 68 |
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18 |
18/10/2016 15:46 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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17 |
06/10/2016 07:40 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 31 |
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16 |
02/08/2016 11:29 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
02/08/2016 08:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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14 |
30/03/2015 11:08 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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13 |
27/03/2015 15:54 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
27/03/2015 15:54 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
05/02/2015 11:19 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
05/02/2015 09:34 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
04/02/2015 11:52 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
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8 |
02/02/2015 11:21 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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7 |
29/12/2014 08:36 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
29/12/2014 08:35 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
17/12/2014 12:25 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
17/12/2014 12:12 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
17/12/2014 10:45 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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2 |
17/12/2014 10:43 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/12/2014 10:40 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
55 |
12/09/2017 08:48 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao Juízo de Origem |
|
|
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
remetido à SEJU para remessa à comarca de origem
Movimento excluído em 12/09/2017 08:46 |
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54 |
12/09/2017 08:22 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/08/2017 |
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53 |
14/08/2017 19:59 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12133/2017 |
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52 |
14/08/2017 18:46 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012133/2017. |
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51 |
14/08/2017 18:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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50 |
30/06/2017 09:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
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49 |
23/06/2017 17:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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48 |
23/06/2017 07:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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47 |
23/06/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/06/2017. |
|
46 |
22/06/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 95, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
45 |
22/06/2017 13:56 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
44 |
22/06/2017 11:22 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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42 |
31/05/2017 08:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 31/05/2017 08:14 |
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40 |
30/05/2017 16:09 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SOUSA em 17/04/2017. |
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35 |
16/03/2017 07:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar cível com petição |
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34 |
27/01/2017 14:26 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC) |
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33 |
08/12/2016 13:38 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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32 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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31 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 53, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
30 |
06/12/2016 09:26 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, porém, pelo seu não provimento, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
29 |
02/12/2016 13:35 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
28 |
02/12/2016 11:46 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
27 |
29/11/2016 13:15 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
26 |
24/11/2016 09:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
25 |
23/11/2016 09:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 87 |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 24/11/2016 08:59 |
||
23 |
10/11/2016 09:22 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 3 |
|
22 |
08/11/2016 13:30 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
21 |
27/10/2016 09:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
20 |
26/10/2016 11:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 15 |
|
19 |
20/10/2016 08:52 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 68 |
|
18 |
18/10/2016 15:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
17 |
06/10/2016 07:40 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 31 |
|
16 |
02/08/2016 11:29 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
15 |
02/08/2016 08:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
|
14 |
30/03/2015 11:08 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
13 |
27/03/2015 15:54 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
27/03/2015 15:54 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
11 |
05/02/2015 11:19 10 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
05/02/2015 09:34 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
9 |
04/02/2015 11:52 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
8 |
02/02/2015 11:21 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
7 |
29/12/2014 08:36 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
29/12/2014 08:35 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
17/12/2014 12:25 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
17/12/2014 12:12 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
17/12/2014 10:45 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
17/12/2014 10:43 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
17/12/2014 10:40 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
43 |
01/06/2017 08:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
39 |
22/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017. |
|
38 |
21/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 103, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
37 |
21/03/2017 10:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário. |
|
36 |
16/03/2017 07:59 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição (outras) |
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