Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.009555-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009555-1
Número Único
0000928-97.2012.8.18.0051
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2014 12:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI
Requerido
  • MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ROCHA
Advogados
Requerente
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Requeridos
  • GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
  • GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ
  • LORENA BEZERRA VIEIRA
  • MANOEL JURACI BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 16/05/2019 11:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

38 15/05/2019 09:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 14/05/2019 08:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras/PI (Vara Única)

36 14/05/2019 08:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2019

    Documento não disponível
35 13/05/2019 15:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 09/04/2019 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
33 04/12/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:89, JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
32 04/10/2018 10:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação município - sem os autos

    Documento não disponível
31 09/07/2018 17:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 09/07/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

29 09/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
28 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 31, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 06/07/2018 12:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

26 18/06/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 15/06/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 15/06/2018 10:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 12/06/2018 11:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
22 06/06/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 05/06/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018.

20 05/06/2018 08:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 9

19 01/06/2018 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 30/05/2018 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 17/03/2017 13:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira. Protocolo 003701

15 17/03/2017 07:52
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 003701/2017

    Documento não disponível
14 12/02/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 11/02/2015 13:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/02/2015 13:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/12/2014 11:11
10 anos atrás

Remessa

10 22/12/2014 09:43
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/12/2014 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 18/12/2014 12:44
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/12/2014 08:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2014 08:25
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2014 12:12
10 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2014 11:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/12/2014 11:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2014 11:36
10 anos atrás

AUTUADO