Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009563-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009563-0
Número Único
0000258-05.2011.8.18.0048
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2014 13:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Apelados
  • ARIANA RAQUEL DE SOUSA NASCIMENTO
  • MARCIEL LEONARDO MORAES CAMPOS
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Apelados
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • JOSÉ DE JESUS SOUSA BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 16/07/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

53 16/07/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 16/07/2018 08:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Demerval Lobão - PI).

51 16/07/2018 08:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/01/2018

    Documento não disponível
50 03/07/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 14/06/2018 06:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
48 08/06/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
47 29/11/2017 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 29/11/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

45 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
44 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 61, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 28/11/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 17/11/2017 10:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e provido

    Documento não disponível
40 14/11/2017 09:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
39 01/11/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 30

38 01/11/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 31/10/2017 13:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 02/02/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 09/12/2016 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
33 02/12/2016 11:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 30/11/2016

    Documento não disponível
32 01/12/2016 10:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 35

31 28/11/2016 09:20
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23/11/2016

    Documento não disponível
30 24/11/2016 11:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 37

29 17/11/2016 12:43
8 anos atrás

Expedição de documento

SESSÃO DO DIA 16.11.2016.

    Documento não disponível
28 17/11/2016 09:55
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 37

27 14/11/2016 13:24
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 09/11/2016

    Documento não disponível
26 10/11/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 38

25 26/10/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 16

24 25/10/2016 07:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 24/10/2016 13:43
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 13/07/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

21 13/07/2015 09:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/07/2015 09:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006399/2015

19 10/07/2015 16:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 6399

18 10/07/2015 12:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet. 6399

    Documento não disponível
17 02/07/2015 09:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

no gabinete

16 26/06/2015 17:47
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 06399.

15 26/06/2015 17:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 13/05/2015 11:28
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 07/05/2015 17:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/05/2015 17:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
     Documento não disponível
11 23/01/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

10 23/01/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 21/01/2015 10:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 13/01/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/12/2014 11:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/12/2014 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/12/2014 14:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2014 13:15
10 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2014 12:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/12/2014 12:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2014 12:42
10 anos atrás

AUTUADO

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