Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009607-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009607-5
Número Único
0000313-27.2009.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/12/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2014 12:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI
Apelado
  • ALCIONE RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Carolina Nunes Barbosa de Sousa
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Gilson Gil dos Santos Fonseca
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jeremias Bezerra Moura
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Marcos Paulo sousa Campelo
  • Maria Lustosa de Melo
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • MARYLLIA REIS LOPES
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RANIEL BARBOSA NUNES
  • Rosa Nina Carvalho Serra
  • Simone Rosado Maia Mendes
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelados
  • Dodge Felix Carvalho Bastos
  • Osorio Marques Bastos Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 19/04/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cristino Castro.

38 17/04/2017 12:41
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

37 17/04/2017 12:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2017

    Documento não disponível
36 15/12/2016 11:45
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 14/12/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 37, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 13/12/2016 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, para que se mantenha inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Prejudicado o Reexame Necessário.

31 08/12/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 08/12/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

06/12/2016 09:34
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/12/2016 11:43

28 30/11/2016 10:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 1

27 29/11/2016 12:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
26 24/11/2016 09:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
25 23/11/2016 09:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 91

23/11/2016 08:42
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:13

23 10/11/2016 09:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 8

22 09/11/2016 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 27/10/2016 15:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 40

19 13/10/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 22

18 02/08/2016 10:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 02/08/2016 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
16 11/05/2015 08:29
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

15 07/05/2015 17:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 07/05/2015 17:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 05/02/2015 11:18
10 anos atrás

Remessa

12 05/02/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

11 04/02/2015 11:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
10 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

9 30/12/2014 12:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 30/12/2014 12:11
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

7 30/12/2014 12:10
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

6 30/12/2014 12:09
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 18/12/2014 12:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2014 12:41
10 anos atrás

Distribuição

3 18/12/2014 11:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/12/2014 11:02
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2014 11:00
10 anos atrás

AUTUADO