Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo18/12/2014 12:41
15/09/2017 11:56
0005628-68.1997.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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15/12/2020 08:12 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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15/12/2020 08:11 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/12/2020 |
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49 |
15/12/2020 08:02 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910623971 |
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48 |
25/11/2020 10:24 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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47 |
25/11/2020 10:21 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado Mov. 45, e-TJPI. |
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10/11/2020 10:26 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
45 |
03/11/2020 09:02 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário PGE C/AUTOS |
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44 |
03/11/2020 08:52 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário PGE C/AUTOS |
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43 |
13/10/2020 11:51 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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09/07/2020 11:05 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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16/06/2020 00:08 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/06/2020. |
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15/06/2020 17:48 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.923, página Nº 36, de 15/06/2020, com a publicação no dia 16/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
15/06/2020 10:57 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado. |
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15/06/2020 10:34 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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05/06/2020 17:42 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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36 |
25/05/2020 13:41 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 5 |
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35 |
20/03/2020 09:26 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 02 de ABRIL de 2020. |
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34 |
17/03/2020 12:33 4 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020. |
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33 |
13/03/2020 10:18 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 51 |
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32 |
03/03/2020 08:57 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 32 |
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31 |
28/02/2020 09:20 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020. |
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30 |
13/02/2020 13:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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13/02/2020 11:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.02.2020 |
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28 |
13/02/2020 09:27 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 31 |
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27 |
07/02/2020 11:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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07/02/2020 10:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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07/02/2020 09:09 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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15/09/2017 11:56 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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23 |
02/03/2017 12:02 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016) |
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08/05/2015 10:30 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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08/05/2015 09:46 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Á SEJU- Fiz a revisão inclua-se em pauta |
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07/05/2015 09:46 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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19 |
06/05/2015 12:19 10 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira. |
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18 |
06/05/2015 11:32 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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17 |
28/04/2015 10:46 10 anos atrás |
Remessa
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16 |
28/04/2015 10:46 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO REVISOR |
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15 |
06/04/2015 12:51 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14 |
06/04/2015 12:51 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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13 |
19/01/2015 08:20 10 anos atrás |
Remessa |
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12 |
17/01/2015 09:51 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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11 |
08/01/2015 12:26 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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10 |
08/01/2015 12:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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9 |
30/12/2014 12:11 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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8 |
30/12/2014 12:11 10 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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7 |
30/12/2014 12:10 10 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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6 |
30/12/2014 12:09 10 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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5 |
18/12/2014 12:48 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
18/12/2014 12:41 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
18/12/2014 11:53 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
18/12/2014 11:52 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/12/2014 11:50 10 anos atrás |
AUTUADO |