Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009613-0

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.009613-0
Número Único
0005628-68.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2014 12:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES MEE
Advogados
Apelante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Apelados
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • ARIADINI SOLANGE DE PAULA MOREIRA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • ELCI WEBER ABADDY
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • LORENA CRUZ MARREIROS
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • MARIA YNELMA BARROS FERREIRA
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
  • THAIS SANTANA CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 09/07/2020 11:05
2 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 16/06/2020 00:08
4 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/06/2020.

    Documento não disponível
40 15/06/2020 17:48
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.923, página Nº 36, de 15/06/2020, com a publicação no dia 16/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 15/06/2020 10:57
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

38 15/06/2020 10:34
4 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 05/06/2020 17:42
1 mês atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
36 25/05/2020 13:41
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 5

35 20/03/2020 09:26
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 02 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
34 17/03/2020 12:33
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
33 13/03/2020 10:18
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 51

32 03/03/2020 08:57
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 32

31 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
30 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

29 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

28 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 31

27 07/02/2020 11:51
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 07/02/2020 10:48
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 07/02/2020 09:09
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 02/03/2017 12:02
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

22 08/05/2015 10:30
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 08/05/2015 09:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SEJU- Fiz a revisão inclua-se em pauta

    Documento não disponível
20 07/05/2015 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 06/05/2015 12:19
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

18 06/05/2015 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 28/04/2015 10:46
6 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 28/04/2015 10:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
15 06/04/2015 12:51
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 06/04/2015 12:51
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 19/01/2015 08:20
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 17/01/2015 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

11 08/01/2015 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

10 08/01/2015 12:26
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
9 30/12/2014 12:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 30/12/2014 12:11
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

7 30/12/2014 12:10
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

6 30/12/2014 12:09
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 18/12/2014 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2014 12:41
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/12/2014 11:53
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/12/2014 11:52
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/12/2014 11:50
6 anos atrás

AUTUADO