Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009636-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.009636-1
Número Único
0000111-58.2008.8.18.0088
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/12/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/12/2014 09:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/11/2018 09:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 439
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI
Apelado
  • SIMONE MARIA DE MELO MEDEIROS
Advogados
Requerentes
  • LUIS FRANCISCO DE SOUSA
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Apelado
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
108 17/03/2020 00:01
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

    Documento não disponível
107 16/03/2020 18:09
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.866, página Nº 62, de 16/03/2020, com a publicação no dia 17/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 16/03/2020 13:27
4 meses atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
105 16/03/2020 13:26
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
104 16/03/2020 13:25
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
103 16/03/2020 13:24
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
102 16/03/2020 11:08
4 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE MELO MEDEIROS em 16/03/2020.

    Documento não disponível
101 05/12/2019 00:03
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.

    Documento não disponível
100 04/12/2019 18:11
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.808, página Nº 50, de 04/12/2019, com a publicação no dia 05/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 04/12/2019 15:43
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201400010096361

98 04/12/2019 15:43
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes e 1 apenso 201800010045085

97 04/12/2019 11:24
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
96 11/11/2019 11:18
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 08/11/2019 12:01
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 03/07/2019 14:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II E APENSO Nº201800010045085

93 02/07/2019 14:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

92 19/06/2019 10:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 19/06/2019 08:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 24/04/2019 16:31
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:442, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
89 15/04/2019 15:18
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:456, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
88 11/04/2019 11:50
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910447236

87 11/04/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447234

86 27/03/2019 10:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
85 26/03/2019 21:40
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 26/03/2019 20:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 08/03/2019 12:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
82 07/03/2019 14:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II C/ APENSO Nº201800010045085

07/03/2019 14:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 05 VOLUMES V E APENSO Nº201800010045085

Movimento excluído em 07/03/2019 14:32
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

80 07/03/2019 10:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

79 07/03/2019 10:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

78 01/03/2019 11:59
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
77 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
76 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 68, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 28/02/2019 11:02
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento

Negado seguimento ao recurso

74 19/02/2019 11:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 19/02/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

72 19/02/2019 08:34
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 23

71 15/02/2019 14:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 15/02/2019 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 07/02/2019 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

E 03 prat 2b

68 07/02/2019 09:19
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido, aguardando pauta
E 03 PRAT 2A

    Documento não disponível
67 14/11/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 13/11/2018 16:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201800010045085

    Documento não disponível
65 13/11/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 13/11/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

63 13/11/2018 09:53
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 439

    Documento não disponível
62 08/11/2018 20:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 01/11/2018 11:05
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010045085

    Documento não disponível
60 24/10/2018 16:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910350965

59 24/10/2018 16:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910350962
Não juntado aos autos, Remetido á Distribuição por tratar de agravo interno.

58 22/10/2018 11:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 21/10/2018 11:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 21/10/2018 11:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 17/10/2018 14:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues no Procurador do Município no dia 19/09/2018

    Documento não disponível
54 28/08/2018 09:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM AUTOS

    Documento não disponível
53 28/08/2018 09:04
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Referente ao protocolo nº 100014910240530.

52 11/06/2018 16:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 11/06/2018 11:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

50 11/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
49 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 104, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 08/06/2018 10:34
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DETERMINO a redistribuição
do presente feito para o relator do feito acima, em vista a prevenção, em consonância ao arts. 55
e 930 do CPC.

47 06/06/2018 21:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 15/02/2018 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

45 15/02/2018 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 09/02/2018 09:31
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
43 07/02/2018 12:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 1850 no gabinete Des. Oliveira.

42 06/02/2018 16:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001850/2018.

    Documento não disponível
41 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 63

40 29/01/2018 10:28
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 12:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
38 10/01/2018 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

37 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 55

36 04/12/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 04/12/2017 11:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 29/11/2017 11:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

33 28/11/2017 15:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 28/11/2017 15:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº18307/2017

31 27/11/2017 17:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018307/2017.

    Documento não disponível
30 27/11/2017 17:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27/11/2017 17:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 07/12/2017 18:47
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 21/11/2017 13:39
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Edcarlos José da Costa..

    Documento não disponível
27 20/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
26 17/11/2017 15:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/11/2017 14:19
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 289, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 17/11/2017 10:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

23 17/11/2017 10:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CONCEDO
vista dos autos ao Advogado do requerido, Dr.EDCARLOS JOSÉ DA COSTA
(PI004780), OAB N°4780, no prazo legal, conforme art. 107,11 do CPC.

    Documento não disponível
22 09/11/2017 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 16912 recebida no gabinete Des. Oliveira.

21 08/11/2017 17:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0016912/2017.

    Documento não disponível
20 05/09/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição
Nº 0013178/2017

19 01/09/2017 18:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0013178/2017.

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 25/07/2016 09:11
4 anos atrás

Recebimento

Petição de protocolo nº 8886 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 21/07/2016 16:16
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N° 8886.

15 21/07/2016 16:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/05/2015 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des.Oliveira.

13 04/05/2015 09:57
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 09:57
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/02/2015 10:05
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/02/2015 13:24
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/02/2015 09:05
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/01/2015 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.(3 vol.)

7 07/01/2015 18:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/01/2015 18:53
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/12/2014 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/12/2014 09:44
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/12/2014 09:18
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/12/2014 09:17
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/12/2014 09:16
6 anos atrás

AUTUADO