Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (CAPITÃO DE CAMPOS/VARA ÚNICA).

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/04/2019

Documento não disponível

Movimento excluído em 25/06/2019 09:01
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:556, JUNTADO AOS AUTOS.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

via carta de intimação

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( 2 volumes)

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 06/12/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 73, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

a sescar cível

• DEC36

Recebimento

Recebidos os autos

Ag.pauta

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA DE FOLHAS N° 543 A 546.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

para cumprimento de Decisão de fls. 543-546

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão publicada

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/07/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 55, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DETERMINO a redistribuição
do presente feito, para o relator do feito acima, DES. JOSÉ JAMES DE GOMES PEREIRA, em
vista a prevenção por prejudicialidade externa, em consonância ao arts. 55 e 930 do CPC.

• DEC30

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910237382

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910237381

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/05/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 39, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação do Município de Capitão de
Campos - PI, para, querendo, se manifeste acerca da referida petição, de acordo
com o art. 932, parágrafo único do CPC, no prazo de 05(cinco) dias.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 9653-1 no gabinete Des. Oliveira.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 64

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 56

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/ 02 VOL.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18308/2017

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018308/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Edcarlos José da Costa..

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/11/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 289, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol e apenso.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CONCEDO
vista dos autos ao Advogado do requerido, Dr.EDCARLOS JOSÉ DA COSTA
(PI004780), OAB N°4780, no prazo legal, conforme art. 107,11 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 16917 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 16917/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição
Nº 0013182/2017.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0013182/2017.

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Conclusão

Petição Avulsa N° 8884.

Juntada > Petição

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol. com apenso.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.(02 vol.)

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO