Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.009656-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.009656-7
Número Único
0000116-80.2008.8.18.0088
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/12/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/12/2014 12:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI
Apelado
  • VERONICA ANDRADE DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • LUIS FRANCISCO DE SOUSA
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Apelado
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 18/12/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

64 14/12/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 13/12/2018 13:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Capitão de Campos - PI (Vara Única)

62 13/12/2018 13:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
61 21/09/2018 15:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
60 16/05/2018 12:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação ao representante legal do Município

    Documento não disponível
59 16/03/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 16/03/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

57 16/03/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 16/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
55 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 84, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 15/03/2018 11:39
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 15/03/2018 DEC21 na movimentação 53 do dia 15/03/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
53 15/03/2018 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento

Negado seguimento ao recurso

com decisao

52 12/03/2018 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018

51 09/03/2018 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 20

50 08/03/2018 12:59
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.03.2018.

    Documento não disponível
49 08/03/2018 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
48 08/03/2018 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
47 06/03/2018 08:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 27/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 27/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 27/02/2018 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 10

43 26/02/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 26/02/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 21/02/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta gabinete

    Documento não disponível
40 30/11/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/11/2017 15:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 29/11/2017 15:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16906/2017

37 28/11/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

36 27/11/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição avulsa nº 16906 despachada e remetida com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
35 09/11/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento de petição avulsa nº 16906/2017.

34 08/11/2017 17:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0016906/2017.

    Documento não disponível
33 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 10/01/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

31 10/01/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (RELATOR), DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe Nº 8.097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016).

30 05/08/2016 09:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 04/08/2016 16:38
8 anos atrás

Remessa

À SEJU, conforme despacho de fl 446

28 04/08/2016 16:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008882/2016

27 04/08/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8882

26 04/08/2016 10:40
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

25 03/08/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº008882

24 03/08/2016 08:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 22/07/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa N° 8882.

22 21/07/2016 16:56
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 8882.

21 21/07/2016 16:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 10/06/2015 10:59
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/06/2015 11:39
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 09/06/2015 11:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 08/06/2015 10:39
10 anos atrás

Conclusão

DES, LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 08/06/2015 10:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 05/06/2015 11:54
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/03/2015 09:13
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 04/03/2015 18:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 18:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/01/2015 11:07
10 anos atrás

Remessa

10 09/01/2015 11:07
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 09/01/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/01/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/01/2015 18:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/01/2015 18:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/12/2014 12:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/12/2014 12:12
10 anos atrás

Distribuição

3 19/12/2014 11:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/12/2014 11:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/12/2014 11:27
10 anos atrás

AUTUADO