Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000011-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000011-8
Número Único
0000417-68.2008.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2015 10:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VILSON VIEGAS DE SOUSA
Apelados
  • RICARDO SOARES RAMOS
  • ZÉLIA MARTINS DA ROCHA
Advogados
Apelantes
  • DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
  • DHIEIMY QUELEM WALTRICH
  • FERNANDA ALVES CAVALHEIRO
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • PAULO RENATO DA CONCEIÇÃO NUNES
Apelado
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/05/2016 16:40

Partes

Embargante
  • ZÉLIA MARTINS DA ROCHA

Advogados

Embargante
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 06/06/2017 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Bom Jesus.

78 31/05/2017 17:49
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

77 31/05/2017 17:48
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2017

    Documento não disponível
76 06/03/2017 09:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003049/2017

75 03/03/2017 17:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
74 28/12/2016 11:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 015733/2016

73 20/12/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
72 08/12/2016 16:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 08/12/2016 07:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à sescar cível

70 08/12/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 07/12/2016 15:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 45, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 07/12/2016 11:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

67 07/10/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

66 07/10/2016 08:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 06/10/2016 12:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 28/09/2016 12:08
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2016.

    Documento não disponível
63 28/09/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 24

62 16/09/2016 11:47
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

61 16/09/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 12

60 03/08/2016 10:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

59 03/08/2016 08:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
58 18/07/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

57 15/07/2016 17:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 15/07/2016 17:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

impugnação aos embargos protocolo nº 008402/2016

55 14/07/2016 08:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Impugnação

    Documento não disponível
54 14/07/2016 08:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
53 08/07/2016 12:02
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Mayara Camarço Gomes

    Documento não disponível
52 07/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 06/07/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 38, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 20/06/2016 16:30
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 14/06/2016 13:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 14/06/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
47 06/06/2016 09:09
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

46 03/06/2016 13:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões de protocolo nº 005810/2016

45 02/06/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº005810

44 02/06/2016 08:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

nº 005801 Despachada e remetida à sescar cível

    Documento não disponível
43 30/05/2016 09:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

nº 005810 recebida gab des relator

42 27/05/2016 16:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05810.

41 27/05/2016 16:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 27/05/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

39 27/05/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

em 23.05.2016 à sescar cível, com acordão

38 25/05/2016 09:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 24/05/2016 18:34
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005605/2016

36 23/05/2016 14:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 23/05/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 23/05/2016 07:56
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível

33 23/05/2016 07:28
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível

32 23/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 20/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.982, página Nº 12, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 20/05/2016 10:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

29 06/05/2016 07:38
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 05/05/2016 11:35
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 28/04/2016 13:10
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.04.2016.

    Documento não disponível
26 27/04/2016 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 31

25 18/04/2016 10:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

nº 003875 recebida gab des relator

24 15/04/2016 18:22
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03875.

23 15/04/2016 18:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
22 13/04/2016 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 18

21 06/04/2016 09:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 06/04/2016 08:56
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

19 10/04/2015 12:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

18 31/03/2015 09:19
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU. (vol I e II) com impugnação ao valor da causa.

31/03/2015 09:18
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 31/03/2015 09:18

17 31/03/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
16 27/03/2015 10:00
10 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

15 26/03/2015 13:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 26/03/2015 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 10/02/2015 13:20
10 anos atrás

Recebimento

autos gab. Des. Relator

12 10/02/2015 08:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/02/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 13/01/2015 11:47
10 anos atrás

Remessa

9 13/01/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 09/01/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 08/01/2015 18:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/01/2015 18:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/01/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/01/2015 10:04
10 anos atrás

Distribuição

3 06/01/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/01/2015 11:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/01/2015 11:14
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 06/06/2017 12:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Bom Jesus.

78 31/05/2017 17:49
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

77 31/05/2017 17:48
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2017

    Documento não disponível
76 06/03/2017 09:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003049/2017

75 03/03/2017 17:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
74 28/12/2016 11:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 015733/2016

73 20/12/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
72 08/12/2016 16:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 07/10/2016 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

63 28/09/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 24

62 16/09/2016 11:47
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

61 16/09/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 12

60 03/08/2016 10:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

59 03/08/2016 08:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
58 18/07/2016 09:09
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

57 15/07/2016 17:14
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 15/07/2016 17:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

impugnação aos embargos protocolo nº 008402/2016

54 14/07/2016 08:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
53 08/07/2016 12:02
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Mayara Camarço Gomes

    Documento não disponível
52 07/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 06/07/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 38, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 20/06/2016 16:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 14/06/2016 13:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 14/06/2016 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
47 06/06/2016 09:09
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

45 02/06/2016 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº005810

44 02/06/2016 08:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

nº 005801 Despachada e remetida à sescar cível

    Documento não disponível
43 30/05/2016 09:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

nº 005810 recebida gab des relator

40 27/05/2016 10:53
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

39 27/05/2016 10:30
9 anos atrás

> Remessa

em 23.05.2016 à sescar cível, com acordão

38 25/05/2016 09:45
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 24/05/2016 18:34
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005605/2016

36 23/05/2016 14:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 23/05/2016 13:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 23/05/2016 07:56
9 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

33 23/05/2016 07:28
9 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

32 23/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 20/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.982, página Nº 12, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 20/05/2016 10:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

29 06/05/2016 07:38
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 05/05/2016 11:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 28/04/2016 13:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.04.2016.

    Documento não disponível
26 27/04/2016 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 31

25 18/04/2016 10:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

nº 003875 recebida gab des relator

24 15/04/2016 18:22
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03875.

23 15/04/2016 18:21
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
22 13/04/2016 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 18

21 06/04/2016 09:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 06/04/2016 08:56
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

19 10/04/2015 12:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

18 31/03/2015 09:19
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU. (vol I e II) com impugnação ao valor da causa.

31/03/2015 09:18
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 31/03/2015 09:18

17 31/03/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
16 27/03/2015 10:00
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

15 26/03/2015 13:30
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 26/03/2015 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 10/02/2015 13:20
10 anos atrás

> Recebimento

autos gab. Des. Relator

12 10/02/2015 08:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/02/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 13/01/2015 11:47
10 anos atrás

> Remessa

9 13/01/2015 11:47
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 09/01/2015 09:20
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 08/01/2015 18:07
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/01/2015 18:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/01/2015 10:15
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/01/2015 10:04
10 anos atrás

> Distribuição

3 06/01/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/01/2015 11:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/01/2015 11:14
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 08/12/2016 07:40
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

70 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 45, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 07/12/2016 11:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

66 07/10/2016 08:57
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 06/10/2016 12:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
64 28/09/2016 12:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2016.

    Documento não disponível
55 14/07/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Impugnação

    Documento não disponível
46 03/06/2016 13:20
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões de protocolo nº 005810/2016

42 27/05/2016 16:41
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 05810.

41 27/05/2016 16:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível