Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.000066-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000066-0
Número Único
0000083-30.2006.8.18.0066
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/01/2015 09:57

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCEILDO ALVES BATISTA
  • FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 30/09/2015 09:07
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

41 29/09/2015 11:44
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PIO IX/PI (02 volumes), contendo 489 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
40 28/09/2015 14:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

39 18/09/2015 12:12
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA O CIENTE DO ACORDÃO CONTENDO 02/VOLS. COM 487/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

38 18/09/2015 08:31
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
37 16/09/2015 15:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

36 14/09/2015 08:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 02 vols., com 485 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 24/08/2015 15:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

34 24/08/2015 10:50
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 24/08/2015 10:50
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.812 de 21/08/2015, com a publicação no dia 24/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 20/08/2015 09:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 19/08/2015 13:53
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

30 13/08/2015 09:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 12/08/2015 13:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 11/08/2015 10:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
27 11/08/2015 09:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 06/08/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 14

25 17/07/2015 10:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 16/07/2015 13:20
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 02/VOLS. COM 468/FLS

23 16/07/2015 13:19
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS

22 16/07/2015 09:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
14/07/2015 09:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/07/2015 09:17

21 13/07/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 10/07/2015 12:10
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 466 FOHAS

19 10/07/2015 12:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

18 07/07/2015 18:27
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/465/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 07/07/2015 18:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

16 06/07/2015 13:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 06/03/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 05/03/2015 13:43
10 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 462 FOLHAS

13 05/03/2015 13:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 20/01/2015 16:50
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VLS/ 451/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 20/01/2015 16:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

10 20/01/2015 10:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO COM DOIS VOLUMES

9 19/01/2015 13:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 14/01/2015 10:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/01/2015 18:15
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 449 fls.

    Documento não disponível
6 13/01/2015 18:13
10 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
5 08/01/2015 10:06
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/01/2015 09:57
10 anos atrás

Distribuição

3 08/01/2015 09:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/01/2015 08:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2015 08:50
10 anos atrás

AUTUADO