Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.000142-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000142-1
Número Único
0000023-61.2012.8.18.0029
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09694 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Receptação
  • 09699 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2015 11:05

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • PEDRO TIAGO LIMA BRANDÃO
Advogados
Apelado
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 30/09/2015 09:12
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de José de Freitas

40 29/09/2015 11:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS/PI (01 volume), contendo 129 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 28/09/2015 14:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 18/09/2015 12:16
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA O CIENTE DO ACORDÃO CONTENDO 127/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

37 18/09/2015 08:38
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
36 16/09/2015 12:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 15/09/2015 08:39
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 125 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.117/123.

    Documento não disponível
34 19/08/2015 13:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 19/08/2015 10:08
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 19/08/2015 10:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.809 de 18/08/2015, com a publicação no dia 19/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 17/08/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 14/08/2015 13:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

29 13/08/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

28 13/08/2015 09:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 12/08/2015 12:24
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 11/08/2015 09:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
25 11/08/2015 09:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 06/08/2015 10:28
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

23 06/08/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 12

22 06/08/2015 08:00
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 05/08/2015 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 20/04/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

19 20/04/2015 08:25
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 111FLS.

18 10/04/2015 17:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 26/03/2015 11:11
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PÚBLICA. AUTOS COM 110 FOLHAS

16 26/03/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/03/2015 11:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 10/03/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

13 09/03/2015 11:10
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA, AUTOS COM 108 FOLHAS

    Documento não disponível
12 09/03/2015 11:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/01/2015 19:28
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 98/FLS, DEVIDAENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 16/01/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 16/01/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 16/01/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

7 14/01/2015 17:37
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 96 FLS.

    Documento não disponível
6 14/01/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 12/01/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/01/2015 11:05
10 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2015 09:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2015 09:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2015 09:01
10 anos atrás

AUTUADO