Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000148-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000148-2
Número Único
0000539-52.2010.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2015 11:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EDILSON DA SILVA
  • ESMERALDA SOARES CAMPOS
  • FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA
  • FRANCISCO ISAAC ALVES DE MORAIS
  • JOISA LISBOA DA COSTA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
  • MARIA DO SOCORRO ROCHA OLIVEIRA
  • MARTA MARIA BATISTA DOS SANTOS
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requerido
  • ROSANGELA DIAS GUERREIRO
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Apelados
  • ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
  • NELSON LUIZ NOUVE ALESSIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 28/05/2021 12:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

80 05/05/2021 13:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 29/04/2021 08:11
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de José de Freitas - PI)

78 29/04/2021 08:09
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2021

    Documento não disponível
77 11/01/2021 11:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

76 08/01/2021 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2021.

    Documento não disponível
75 07/01/2021 20:34
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.051, página Nº 141, de 07/01/2021, com a publicação no dia 08/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 07/01/2021 10:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 17/06/2020 10:17
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDILSON DA SILVA, ESMERALDA SOARES CAMPOS, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO ISAAC ALVES DE MORAIS, JOISA LISBOA DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, MARIA DO SOCORRO ROCHA OLIVEIRA e MARTA MARIA BATISTA DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
72 08/06/2020 10:30
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/06/2020, Ordem: 33

71 24/03/2020 10:15
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL do dia 14 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
70 13/03/2020 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 13/03/2020 11:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/03/2020 2ª CÍVEL

68 13/03/2020 09:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/03/2020, Ordem: 8

67 11/03/2020 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 11/03/2020 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 14/11/2019 09:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 14/11/2019 09:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910532545

63 10/09/2019 11:49
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 29/08/2019 14:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

61 29/08/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

PARA DILIGÊNCIA

60 28/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
59 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 67, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 27/08/2019 13:40
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
57 27/08/2019 08:42
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 15/08/2019 13:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

55 15/08/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/08/2019 DES. JOSÉ JAMES

54 15/08/2019 10:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/08/2019, Ordem: 36

53 14/08/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 14/08/2019 12:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 14/08/2019 09:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatorio ag.pauta

    Documento não disponível
50 27/06/2019 15:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 26/06/2019 14:19
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/06/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
47 23/04/2019 14:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

com 2 volumes

    Documento não disponível
46 23/04/2019 14:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 23/04/2019 11:46
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 27/02/2019 08:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

    Documento não disponível
43 22/02/2019 16:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Substabelcimento Nº 000591/2019.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 21/02/2019 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 20/02/2019 10:21
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA, ESMERALDA SOARES CAMPOS, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO ISAAC ALVES DE MORAIS, JOISA LISBOA DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, MARIA DO SOCORRO ROCHA OLIVEIRA e MARTA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 20/02/2019.

    Documento não disponível
40 20/02/2019 10:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20/02/2019 10:17
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA, ESMERALDA SOARES CAMPOS, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO ISAAC ALVES DE MORAIS, JOISA LISBOA DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, MARIA DO SOCORRO ROCHA OLIVEIRA e MARTA MARIA BATISTA DOS SANTOS em 20/02/2019.

Movimento excluído em 20/02/2019 10:19
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

38 08/02/2019 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

37 07/02/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
36 06/02/2019 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 49, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 06/02/2019 12:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
34 25/01/2017 08:13
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

33 25/01/2017 07:57
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

32 09/12/2015 09:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 25/11/2015 10:28
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU. (vol I e II)

25/11/2015 10:27
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/11/2015 10:27

30 25/11/2015 10:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
29 16/11/2015 11:29
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

28 16/11/2015 11:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 12/11/2015 11:46
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
26 20/10/2015 09:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº010453

25 15/10/2015 09:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

24 13/10/2015 10:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

23 09/10/2015 17:45
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010453.

22 09/10/2015 17:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 23/03/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Des. Relator

20 20/03/2015 14:53
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002452

19 19/03/2015 15:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 2452

18 19/03/2015 09:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
17 17/03/2015 12:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab. Relator

16 17/03/2015 11:25
10 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA Nº 2452

15 17/03/2015 11:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 09/03/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

autos Gab. Relator

13 09/03/2015 07:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/03/2015 07:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 15/01/2015 12:56
10 anos atrás

Remessa

10 15/01/2015 12:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 15/01/2015 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/01/2015 09:02
10 anos atrás

Recebimento

os Autos Gab. Relator

7 13/01/2015 18:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2015 18:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/01/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2015 11:05
10 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2015 10:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2015 10:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2015 10:19
10 anos atrás

AUTUADO