Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000184-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000184-6
Número Único
0000551-66.2010.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2015 09:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA
  • EDMAR DA ROCHA CAVALCANTE
  • FRANCELINA DENE PINHEIRO
  • FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA E SILVA
  • KARINA RODRIGUES DE SOUSA MORAIS
  • KHENYA SAMALHA DA SILVA CAMPOS
  • MARIA DE NAZARE CARDOSO DE ARAUJO
  • MARLY DA SILVA SANTANA
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Apelados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/02/2015 19:39

Partes

Agravante
  • CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 19/09/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de José de Freitas.

81 18/09/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

80 15/09/2017 14:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

79 15/09/2017 14:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/08/2017

    Documento não disponível
78 31/07/2017 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

77 31/07/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 31/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
75 28/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 48, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 28/07/2017 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando nova publicação.

73 28/07/2017 12:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
72 18/05/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 15/05/2017 10:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 15/05/2017 10:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
69 09/03/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 08/03/2017 13:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão publicado, encaminhe-se a Sescar Cível, para os devido fins.

67 08/03/2017 10:54
8 anos atrás

Publicação

Publicado APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000184-6 em 08/03/2017.

    Documento não disponível
66 07/03/2017 08:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

65 15/02/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 15/02/2017 09:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 08/02/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

62 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 32

61 10/08/2016 11:28
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

60 09/08/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
59 03/08/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

58 01/08/2016 10:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 01/08/2016 10:08
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 06/06/2016 19:09
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006297/2016

55 06/06/2016 16:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
54 30/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
53 27/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 36, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 25/05/2016 15:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 06/05/2016 18:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

50 05/05/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
49 15/03/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

48 14/03/2016 18:27
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002232/2016

47 14/03/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002232

46 11/03/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR PARA JUNTAR PETIÇÃO

45 11/03/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

44 09/03/2016 10:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 09/03/2016 10:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 09/03/2016 10:20
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

41 08/03/2016 10:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
08/03/2016 10:41
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 08/03/2016 10:42

40 07/03/2016 10:32
9 anos atrás

Remessa

P/RELATOR DE. FERNANDO LOPES

39 07/03/2016 10:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO Nº002232

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/03/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

37 02/03/2016 11:00
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 22

36 15/01/2016 11:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 15/01/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
34 29/10/2015 12:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

33 28/10/2015 18:20
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010452

32 28/10/2015 14:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 10452

31 28/10/2015 08:55
9 anos atrás

Remessa

a Sescar Cível com petição para juntar

30 09/10/2015 18:06
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010452.

29 09/10/2015 18:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 11/08/2015 10:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 07/08/2015 13:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 07/08/2015 13:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
25 29/06/2015 12:55
10 anos atrás

Remessa

24 29/06/2015 12:55
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 18/05/2015 18:12
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 14/05/2015 10:26
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 04/05/2015 14:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 29/04/2015 17:02
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

19 31/03/2015 11:41
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

18 25/03/2015 18:27
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002453

17 25/03/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002453

16 17/03/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 09/03/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 10/02/2015 17:00
10 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001256

13 09/02/2015 19:39
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 04/02/2015 10:13
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 02/02/2015 12:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 26/01/2015 11:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/01/2015 13:20
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 15/01/2015 08:33
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/01/2015 19:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2015 19:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/01/2015 09:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2015 09:43
10 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2015 09:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 09:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2015 09:13
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 19/09/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de José de Freitas.

81 18/09/2017 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

80 15/09/2017 14:41
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

79 15/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/08/2017

    Documento não disponível
78 31/07/2017 13:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

77 31/07/2017 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 31/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
75 28/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 48, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 28/07/2017 12:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando nova publicação.

73 28/07/2017 12:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
72 18/05/2017 11:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

71 15/05/2017 10:21
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 15/05/2017 10:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
69 09/03/2017 14:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 08/03/2017 13:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão publicado, encaminhe-se a Sescar Cível, para os devido fins.

67 08/03/2017 10:54
8 anos atrás

> Publicação

Publicado APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000184-6 em 08/03/2017.

    Documento não disponível
66 07/03/2017 08:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

65 15/02/2017 12:14
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 15/02/2017 09:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
63 08/02/2017 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

62 03/02/2017 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 32

60 09/08/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
59 03/08/2016 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

58 01/08/2016 10:08
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 01/08/2016 10:08
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 06/06/2016 19:09
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006297/2016

55 06/06/2016 16:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
54 30/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
53 27/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 36, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 25/05/2016 15:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 06/05/2016 18:58
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

50 05/05/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
49 15/03/2016 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

48 14/03/2016 18:27
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002232/2016

47 14/03/2016 11:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002232

46 11/03/2016 13:41
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR PARA JUNTAR PETIÇÃO

45 11/03/2016 12:40
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

44 09/03/2016 10:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 09/03/2016 10:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 09/03/2016 10:20
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL.

41 08/03/2016 10:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
08/03/2016 10:41
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 08/03/2016 10:42

40 07/03/2016 10:32
9 anos atrás

> Remessa

P/RELATOR DE. FERNANDO LOPES

39 07/03/2016 10:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO Nº002232

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/03/2016 12:53
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

37 02/03/2016 11:00
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 22

36 15/01/2016 11:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 15/01/2016 10:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
34 29/10/2015 12:25
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

33 28/10/2015 18:20
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010452

32 28/10/2015 14:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 10452

31 28/10/2015 08:55
9 anos atrás

> Remessa

a Sescar Cível com petição para juntar

30 09/10/2015 18:06
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010452.

29 09/10/2015 18:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 11/08/2015 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

27 07/08/2015 13:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 07/08/2015 13:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
25 29/06/2015 12:55
10 anos atrás

> Remessa

24 29/06/2015 12:55
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 18/05/2015 18:12
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 14/05/2015 10:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 04/05/2015 14:20
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 29/04/2015 17:02
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

19 31/03/2015 11:41
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

18 25/03/2015 18:27
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002453

17 25/03/2015 10:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002453

16 17/03/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 09/03/2015 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

14 10/02/2015 17:00
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001256

12 04/02/2015 10:13
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 02/02/2015 12:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 26/01/2015 11:31
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 22/01/2015 13:20
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 15/01/2015 08:33
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 14/01/2015 19:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2015 19:43
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/01/2015 09:50
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2015 09:43
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/01/2015 09:19
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 09:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2015 09:13
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 10/08/2016 11:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 09/02/2015 19:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível