Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.000188-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000188-3
Número Único
0000188-93.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2015 11:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/05/2015 19:40

Partes

Embargante
  • CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
42 07/07/2015 10:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

PARA COMARCA DE TERESINA/2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI CONFORME CERTIDÃO ANEXA. Contendo 254 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 03/07/2015 16:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 25/06/2015 08:12
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 252 fls. numeradas e rubricadas.

39 22/06/2015 08:00
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública. com os autos.

    Documento não disponível
38 19/06/2015 13:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 18/06/2015 07:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
36 15/06/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 02/06/2015 10:05
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Remetida à SESCAR Criminal.

34 25/05/2015 09:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

33 22/05/2015 19:40
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 247/FLS.

32 22/05/2015 19:40
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

31 22/05/2015 19:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 22/05/2015 11:05
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maira - Defensora Publica

    Documento não disponível
29 18/05/2015 09:53
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 241 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
28 08/04/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 08/04/2015 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.719 de 07/04/2015, com a publicação no dia 08/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 06/04/2015 10:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 06/04/2015 09:58
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

24 27/03/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/03/2015 13:42
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 23/03/2015 11:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 20/03/2015 07:31
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 19/03/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/03/2015, Ordem: 16

19 18/03/2015 11:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/03/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 13/03/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 11/03/2015 19:36
10 anos atrás

Conclusão

autos com 225 fls.

    Documento não disponível
15 11/03/2015 19:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
14 11/03/2015 19:04
10 anos atrás

Conclusão

autos com 225 fls.

    Documento não disponível
13 11/03/2015 19:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
12 09/03/2015 12:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.

11 29/01/2015 18:06
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 215/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 29/01/2015 18:05
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/01/2015 08:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/01/2015 18:13
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 213 FLS.

    Documento não disponível
6 15/01/2015 18:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 13/01/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/01/2015 11:11
10 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2015 09:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 09:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2015 09:52
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 07/07/2015 10:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

PARA COMARCA DE TERESINA/2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI CONFORME CERTIDÃO ANEXA. Contendo 254 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 03/07/2015 16:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 25/06/2015 08:12
10 anos atrás

> Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 252 fls. numeradas e rubricadas.

39 22/06/2015 08:00
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública. com os autos.

    Documento não disponível
38 19/06/2015 13:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 18/06/2015 07:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
36 15/06/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 22/05/2015 19:40
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 247/FLS.

31 22/05/2015 19:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 22/05/2015 11:05
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Osita Maira - Defensora Publica

    Documento não disponível
29 18/05/2015 09:53
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 241 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
28 08/04/2015 10:37
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 08/04/2015 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.719 de 07/04/2015, com a publicação no dia 08/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 06/04/2015 10:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 06/04/2015 09:58
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

24 27/03/2015 09:15
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/03/2015 13:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 23/03/2015 11:46
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 20/03/2015 07:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 19/03/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/03/2015, Ordem: 16

19 18/03/2015 11:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/03/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 13/03/2015 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

16 11/03/2015 19:36
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 225 fls.

    Documento não disponível
15 11/03/2015 19:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
14 11/03/2015 19:04
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 225 fls.

    Documento não disponível
13 11/03/2015 19:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
12 09/03/2015 12:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.

11 29/01/2015 18:06
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 215/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 29/01/2015 18:05
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/01/2015 08:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:29
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 15/01/2015 18:13
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 213 FLS.

    Documento não disponível
6 15/01/2015 18:13
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 13/01/2015 11:21
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/01/2015 11:11
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/01/2015 09:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 09:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2015 09:52
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 02/06/2015 10:05
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetida à SESCAR Criminal.

34 25/05/2015 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

32 22/05/2015 19:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição