Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.000191-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000191-3
Número Único
0000191-48.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2015 11:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • VICENTE DUARTE DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 24/07/2015 12:10
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 238 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
32 14/07/2015 13:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

31 03/07/2015 10:33
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão de 217/233 fls. Contém 236 fls. numeradas e rubricadas.

30 03/07/2015 09:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 03/07/2015 08:45
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação com os autos a Dra. Myrtes Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
28 29/06/2015 12:29
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 234.FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
27 28/05/2015 10:30
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 27/05/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 27/05/2015 10:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.751 de 26/05/2015, com a publicação no dia 27/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 25/05/2015 11:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 25/05/2015 10:17
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

22 21/05/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 21/05/2015 11:43
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 21/05/2015 10:42
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 19/05/2015 11:26
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 18/05/2015 12:37
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 14/05/2015 08:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 3

16 13/05/2015 07:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 12/05/2015 12:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 10/03/2015 13:51
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 10/03/2015 10:20
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 210 FLS.

    Documento não disponível
12 09/03/2015 12:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMIAL,DA PGJ.

11 21/01/2015 18:33
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 190/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 21/01/2015 18:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 21/01/2015 11:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 16/01/2015 12:47
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/01/2015 11:52
10 anos atrás

Conclusão

188/fls.

6 15/01/2015 11:52
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

    Documento não disponível
5 13/01/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/01/2015 11:11
10 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2015 10:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 10:04
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2015 10:02
10 anos atrás

AUTUADO