Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000195-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000195-0
Número Único
0000535-15.2010.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2015 11:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DURCILA FRANCISCA DE SOUSA
  • ELZA MARIA MATOS DA SILVA
  • MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES DA CUNHA MACEDO
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA
  • MARIA DA SOLIDADE FERREIRA DA SILVA
  • MARIA DE NAZARÉ MENDES ROCHA
  • MARIA DO CARMO PINHEIRO DA SILVA
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requerentes
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Requeridos
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Apelantes
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 30/06/2015 16:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 29/04/2022 12:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
77 12/01/2018 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de José de Freitas.

76 10/01/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

75 08/01/2018 09:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem

74 08/01/2018 09:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
73 14/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 14/11/2017 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
70 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 244, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 13/11/2017 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 04/10/2017 13:46
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S. A.

    Documento não disponível
66 22/09/2017 07:35
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 27

65 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 21/09/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

63 21/09/2017 08:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 29/06/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F5

61 19/05/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 18/05/2017 18:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 18/05/2017 18:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006920/2017

58 18/05/2017 14:38
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 006920/2017.

    Documento não disponível
57 12/05/2017 14:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Federal de Seguros S.A

    Documento não disponível
56 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
55 11/05/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

54 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 82, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 11/05/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 11/05/2017 12:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 27/01/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

50 23/01/2017 15:33
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000671/2016

49 23/01/2017 14:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 96, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 11/01/2017 09:48
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 30/11/2016 17:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 29/11/2016 12:30
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
43 15/09/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

42 14/09/2016 11:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/09/2016 11:45
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 17/08/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 12/08/2016 09:05
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 30/06/2016 08:41
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

37 28/06/2016 11:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 28/06/2016 11:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

correspondência referente à carta de intimação fls.536. Motivo: mudou-se

35 30/05/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
34 30/05/2016 11:12
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 04/11/2015 10:57
9 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 20/10/2015 16:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010448

31 16/10/2015 17:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 010448

30 16/10/2015 12:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL com petição 10448

29 13/10/2015 11:52
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Em Gab. Des. Oton. Petição nº 10448

28 09/10/2015 16:49
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010448.

27 09/10/2015 16:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 01/07/2015 09:22
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

25 30/06/2015 20:20
10 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 006502

24 30/06/2015 16:57
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 26/06/2015 10:47
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 23/06/2015 12:15
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 12/06/2015 13:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 11/06/2015 11:39
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

19 20/03/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

18 19/03/2015 18:56
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002451

17 18/03/2015 13:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇAO AVULSA N:002451

16 17/03/2015 11:13
10 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA Nº 2451

15 17/03/2015 11:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 04/03/2015 12:03
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 04/03/2015 08:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 08:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 16/01/2015 07:44
10 anos atrás

Remessa

10 16/01/2015 07:44
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/01/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/01/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

no Gab.do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 14/01/2015 19:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2015 19:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/01/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2015 11:11
10 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2015 10:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 10:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2015 10:26
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 29/04/2022 12:36
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
77 12/01/2018 11:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de José de Freitas.

76 10/01/2018 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

75 08/01/2018 09:28
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem

74 08/01/2018 09:26
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
73 14/11/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 14/11/2017 07:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
70 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 244, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 13/11/2017 09:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 04/10/2017 13:46
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S. A.

    Documento não disponível
65 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 21/09/2017 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

63 21/09/2017 08:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 29/06/2017 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

F5

61 19/05/2017 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 18/05/2017 18:28
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 18/05/2017 18:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006920/2017

58 18/05/2017 14:38
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 006920/2017.

    Documento não disponível
57 12/05/2017 14:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Federal de Seguros S.A

    Documento não disponível
56 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
55 11/05/2017 17:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

54 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 82, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 11/05/2017 12:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 11/05/2017 12:11
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 27/01/2017 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

50 23/01/2017 15:33
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000671/2016

49 23/01/2017 14:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
48 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 96, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 11/01/2017 09:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 30/11/2016 17:55
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 15/09/2016 12:38
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

42 14/09/2016 11:45
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/09/2016 11:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 17/08/2016 17:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 30/06/2016 08:41
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

37 28/06/2016 11:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 28/06/2016 11:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

correspondência referente à carta de intimação fls.536. Motivo: mudou-se

35 30/05/2016 12:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
34 30/05/2016 11:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 04/11/2015 10:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 20/10/2015 16:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010448

31 16/10/2015 17:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 010448

28 09/10/2015 16:49
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010448.

27 09/10/2015 16:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25 30/06/2015 20:20
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 006502

23 26/06/2015 10:47
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 23/06/2015 12:15
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 12/06/2015 13:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 11/06/2015 11:39
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

19 20/03/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

18 19/03/2015 18:56
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002451

17 18/03/2015 13:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇAO AVULSA N:002451

16 17/03/2015 11:13
10 anos atrás

> Conclusão

PET. AVULSA Nº 2451

15 17/03/2015 11:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 04/03/2015 12:03
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 04/03/2015 08:34
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 08:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 16/01/2015 07:44
10 anos atrás

> Remessa

10 16/01/2015 07:44
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/01/2015 11:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/01/2015 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

no Gab.do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 14/01/2015 19:42
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2015 19:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/01/2015 11:21
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2015 11:11
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/01/2015 10:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2015 10:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2015 10:26
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 22/09/2017 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 27

44 29/11/2016 12:30
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
39 12/08/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 16/10/2015 12:55
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com petição 10448

29 13/10/2015 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

Em Gab. Des. Oton. Petição nº 10448

26 01/07/2015 09:22
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

24 30/06/2015 16:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível