Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000227-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000227-9
Número Único
0000522-68.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2015 09:48

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • ISAAC GALENO DE SOUSA (MENOR)
  • MARIA ALDENEIDE GALENO DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 18/11/2015 10:02
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

36 17/11/2015 08:58
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 17/11/2015 08:58
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 13/11/2015 16:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
33 06/11/2015 11:51
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

32 05/10/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 01/10/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 01/10/2015 09:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.839 de 30/09/2015, com a publicação no dia 01/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 30/09/2015 07:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 29/09/2015 11:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

27 26/08/2015 11:33
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/08/2015 10:41
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 21/08/2015 11:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 19/08/2015 11:56
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 18.08.2015.

    Documento não disponível
23 19/08/2015 09:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 32

22 14/08/2015 11:48
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 12/08/2015 11:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 32

12/08/2015 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 32

Movimento excluído em 12/08/2015 10:58

20 07/05/2015 11:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/04/2015 11:57
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 27/04/2015 11:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 24/04/2015 10:19
10 anos atrás

Conclusão

DES. ÇUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/04/2015 16:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/04/2015 12:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 02/03/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 02/03/2015 08:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/02/2015 09:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
11 19/01/2015 08:24
10 anos atrás

Remessa

10 16/01/2015 13:23
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/01/2015 12:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/01/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 14/01/2015 19:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2015 19:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/01/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2015 09:48
10 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2015 08:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2015 08:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2015 08:25
10 anos atrás

AUTUADO