Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000230-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000230-9
Número Único
0001126-29.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2015 09:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 27/01/2016 10:17
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

49 25/01/2016 13:05
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

25/01/2016 13:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 25/01/2016 13:50

47 25/01/2016 13:04
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 20/01/2016 15:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 12/01/2016 09:33
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

44 04/11/2015 11:06
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 03/11/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 03/11/2015 12:23
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.858 de 29/10/2015, com a publicação no dia 03/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 26/10/2015 09:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 23/10/2015 12:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

39 08/10/2015 08:00
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 06/10/2015 13:02
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 30/09/2015 12:41
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 30/09/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

35 30/09/2015 09:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 16

34 29/09/2015 15:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiantado da hora

    Documento não disponível
33 24/09/2015 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 23/09/2015 13:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

31 23/09/2015 11:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 29

30 16/09/2015 12:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 14/09/2015 08:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
28 29/07/2015 12:39
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

27 29/07/2015 11:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/07/2015 11:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 29/07/2015 10:42
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

24 29/07/2015 09:49
10 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA PARA GOZO DE FÉRIAS PELO DESEMBARGADOR RELATOR NO MÊS DE AGOSTO/2015.

    Documento não disponível
23 24/07/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 22/07/2015 12:32
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 18

20 13/07/2015 10:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 10/07/2015 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 07/07/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 16/06/2015 12:41
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 16/06/2015 12:38
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 15/06/2015 13:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 05/03/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 04/03/2015 17:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 17:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 16/01/2015 07:45
10 anos atrás

Remessa

10 16/01/2015 07:45
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/01/2015 11:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/01/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

no Gab.do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 14/01/2015 19:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2015 19:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/01/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2015 09:48
10 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2015 08:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2015 08:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2015 08:35
10 anos atrás

AUTUADO