e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.000239-5

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.000239-5

N�mero �nico

0016914-57.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09585 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Cart�o de Cr�dito
06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Inclus�o Indevida em Cadastro de Inadimplentes
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 14/01/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

27/01/2015

Impedimentos

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

27/01/2015 10:06
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Em raz�o do impedimento do relator pra atuar no feito, declarado na decis�o de fls. 253, dos autos, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orienta��o da Presid�ncia contida no processo 0044313/2009.
Magistrado Impedido

27/01/2015 10:03
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 253, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

14/01/2015 11:38
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0016914-57.2008.8.18.0140
Revisional de Clausulas Contratuais
2� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO CITICARD S. A.

Apelado

MARIA DE F�TIMA RODRIGUES CARNEIRO

Advogados

Apelantes

ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER
Arnaldo Penteado Laud�sio
DAVID ARA�JO MARQUES RIBEIRO
HEMINGTON LEITE FRAZ�O
Jose Almir da Rocha Mendes Junior
Katia Marucci
LEANDRO FONTENELE PACHECO
Marcia Maria Ribeiro Baugarther
Marcia Rosette Werneck Rossi
Michael Ogawa
Monica Cristina Henriques
RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARA�JO
Rosana Hiromi Onita Ichihara
Thayna Maria Soares Apolonio

Apelado

MARCELO MOITA PIEROT

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
48	09/04/2018 13:42 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
47	09/04/2018 13:42 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 16/03/2018	Documento n�o dispon�vel
46	22/02/2018 18:59 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
45	21/02/2018 09:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
44	21/02/2018 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 21/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
43	20/02/2018 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.378, p�gina N� 71, de 20/02/2018, com a publica��o no dia 21/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	20/02/2018 08:31 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR22
41	02/02/2018 08:19 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	02/02/2018 08:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
39	01/02/2018 11:45 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BANCO CITICARD S. A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
38	30/01/2018 11:00 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA. (da sess�o ordin�ria do dia 31-1-2018).	Documento n�o dispon�vel
37	22/01/2018 09:22 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 6
36	22/01/2018 08:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
35	22/01/2018 08:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
34	30/11/2017 14:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE, LOCALIZADOR, GAB 72
33	30/11/2017 07:42 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	30/11/2017 07:41 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO CITICARD S. A. em 30/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	22/11/2017 11:49 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE C/AUTOS	Documento n�o dispon�vel
30	20/11/2017 17:36 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 17972/2017
29	17/11/2017 19:44 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 017972/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	17/11/2017 19:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
27	13/11/2017 09:55 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS
26	09/11/2017 11:55 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa dos autos para DPE.	Documento n�o dispon�vel
25	17/10/2017 15:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	16/10/2017 14:34 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel � SESCAR CIVEL
23	16/10/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 16/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	11/10/2017 14:20 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.307, p�gina N� 51, de 11/10/2017, com a publica��o no dia 16/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	10/10/2017 13:12 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
20	14/05/2015 11:17 10 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
19	13/05/2015 14:43 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/05/2015 14:43 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
17	20/02/2015 10:23 10 anos atr�s	Remessa
16	20/02/2015 10:23 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	19/02/2015 07:03 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
14	28/01/2015 10:27 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	27/01/2015 10:09 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
12	27/01/2015 10:06 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
11	27/01/2015 08:03 10 anos atr�s	Remessa P/� DISTRIBUI��O
10	26/01/2015 12:10 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	22/01/2015 08:38 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remessa a Sescar C�vel com decis�o.	DEC9
8	16/01/2015 11:06 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	15/01/2015 17:27 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/01/2015 17:27 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	14/01/2015 11:47 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/01/2015 11:38 10 anos atr�s	Distribui��o
3	14/01/2015 09:39 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	14/01/2015 09:37 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	14/01/2015 09:30 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.000239-5

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio