Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.000265-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000265-6
Número Único
0002065-48.2010.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2015 08:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA MARGARETE RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/07/2015 12:04

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA MARGARETE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Embargante
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Embargado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
2 - Recurso Especial - 17/05/2016 17:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
3 - Recurso Extraordinário - 17/05/2016 17:18

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
4 - Agravo - 03/10/2016 18:10

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA MARGARETE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Agravante
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Agravado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
5 - Agravo - 03/10/2016 18:12

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA MARGARETE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Agravante
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Agravado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 24/01/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

106 19/01/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

105 18/01/2018 09:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
104 17/01/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

103 17/01/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 17/01/2018 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 15/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

100 12/01/2018 11:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 04/12/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
98 01/12/2017 11:24
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
97 24/11/2017 13:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
96 31/10/2017 09:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

95 29/11/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
94 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

93 08/11/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020501

92 28/10/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para Remessa ao STJ

    Documento não disponível
91 27/10/2016 11:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

90 26/10/2016 12:50
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
89 24/10/2016 10:54
8 anos atrás
5.Agravo

Recebimento

SAJ

88 21/10/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 012926 e 012927/2016

87 21/10/2016 16:31
8 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
86 21/10/2016 16:29
8 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
85 21/10/2016 16:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
84 13/10/2016 09:57
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexos.

    Documento não disponível
83 05/10/2016 12:09
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
82 04/10/2016 18:32
8 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp. e AREx protocolo nº012079 e 012080/2016

81 03/10/2016 18:12
8 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
80 03/10/2016 18:10
8 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
79 03/10/2016 18:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
78 23/09/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

77 15/09/2016 15:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 15/09/2016 08:20
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

75 16/06/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

74 15/06/2016 17:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 15/06/2016 17:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Contrarrazões Protocolo nº 006615/2016

72 10/06/2016 19:53
9 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
71 10/06/2016 19:52
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
70 10/06/2016 19:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 31/05/2016 14:05
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 245 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
68 24/05/2016 11:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
67 23/05/2016 17:59
9 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 19/05/2016 18:10
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
65 19/05/2016 18:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 005336 e 005337/2016

64 17/05/2016 17:18
9 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 17/05/2016 17:14
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
62 17/05/2016 17:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
61 29/04/2016 13:10
9 anos atrás

Remessa

para PGE ( art. 183 do novo CPC)

60 27/04/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 27/04/2016 08:38
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CÍVEL

58 27/04/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 26/04/2016 15:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 41, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 26/04/2016 10:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

55 20/04/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

54 20/04/2016 09:08
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 19/04/2016 14:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 15/04/2016 10:13
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
51 13/04/2016 13:41
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

50 13/04/2016 10:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
49 13/04/2016 09:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 34

48 07/04/2016 12:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
47 01/04/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

46 01/04/2016 11:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 8

45 31/03/2016 13:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
44 21/10/2015 09:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

43 20/10/2015 12:42
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 14/10/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010571

41 14/10/2015 15:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 14/10/2015 15:55
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 14/10/2015 09:36
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
38 06/10/2015 13:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 08/09/2015 15:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 04/09/2015 10:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 04/08/2015 08:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gab.do Des. Oton Lustosa

34 31/07/2015 17:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 31/07/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 14/07/2015 12:21
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

31 14/07/2015 12:20
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006883/2015

30 09/07/2015 12:04
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 30/06/2015 16:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 30/06/2015 11:28
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/06/2015 11:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.774 de 29/06/2015, com a publicação no dia 30/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 29/06/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 26/06/2015 11:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

24 25/06/2015 08:12
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 24/06/2015 09:59
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 18/06/2015 09:12
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA.

    Documento não disponível
21 17/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 22

20 16/06/2015 08:45
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/06/2015 13:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 10/06/2015 16:34
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 08/06/2015 10:34
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 08/06/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

15 05/06/2015 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 11/03/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 10/03/2015 15:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/03/2015 15:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/01/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

10 19/01/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/01/2015 12:10
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/01/2015 09:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 09:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/01/2015 09:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2015 08:57
10 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2015 13:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2015 12:58
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 24/01/2018 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

106 19/01/2018 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

105 18/01/2018 09:36
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
104 17/01/2018 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

103 17/01/2018 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 17/01/2018 08:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 15/01/2018 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

100 12/01/2018 11:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 04/12/2017 15:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
98 01/12/2017 11:24
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
97 24/11/2017 13:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
96 31/10/2017 09:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

95 29/11/2016 14:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
94 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

93 08/11/2016 10:04
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020501

92 28/10/2016 11:47
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para Remessa ao STJ

    Documento não disponível
91 27/10/2016 11:40
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

90 26/10/2016 12:50
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
88 21/10/2016 16:53
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 012926 e 012927/2016

85 21/10/2016 16:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
84 13/10/2016 09:57
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em Anexos.

    Documento não disponível
79 03/10/2016 18:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
78 23/09/2016 13:20
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

77 15/09/2016 15:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 15/09/2016 08:20
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

75 16/06/2016 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

74 15/06/2016 17:46
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 15/06/2016 17:46
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Contrarrazões Protocolo nº 006615/2016

70 10/06/2016 19:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 31/05/2016 14:05
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 245 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
68 24/05/2016 11:50
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
67 23/05/2016 17:59
9 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 19/05/2016 18:10
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
65 19/05/2016 18:08
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 005336 e 005337/2016

62 17/05/2016 17:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
61 29/04/2016 13:10
9 anos atrás

> Remessa

para PGE ( art. 183 do novo CPC)

60 27/04/2016 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 20/04/2016 09:38
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

52 15/04/2016 10:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
51 13/04/2016 13:41
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

50 13/04/2016 10:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
49 13/04/2016 09:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 34

48 07/04/2016 12:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
47 01/04/2016 13:08
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

46 01/04/2016 11:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 8

44 21/10/2015 09:12
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

42 14/10/2015 18:33
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010571

40 14/10/2015 15:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 14/10/2015 09:36
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 08/09/2015 15:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 04/08/2015 08:57
10 anos atrás

> Recebimento

No Gab.do Des. Oton Lustosa

34 31/07/2015 17:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 31/07/2015 17:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 14/07/2015 12:21
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

29 30/06/2015 16:22
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 30/06/2015 11:28
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/06/2015 11:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.774 de 29/06/2015, com a publicação no dia 30/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 29/06/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 26/06/2015 11:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

24 25/06/2015 08:12
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 24/06/2015 09:59
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 18/06/2015 09:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA.

    Documento não disponível
21 17/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 22

20 16/06/2015 08:45
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/06/2015 13:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 10/06/2015 16:34
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 08/06/2015 10:34
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 08/06/2015 10:34
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCRA CIVEL

15 05/06/2015 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 11/03/2015 09:14
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 10/03/2015 15:44
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/03/2015 15:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/01/2015 08:02
10 anos atrás

> Remessa

10 19/01/2015 13:12
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/01/2015 12:10
10 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/01/2015 09:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/01/2015 09:01
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2015 08:57
10 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2015 13:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2015 12:58
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 27/04/2016 08:38
9 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

58 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 41, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 26/04/2016 10:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação

54 20/04/2016 09:08
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 19/04/2016 14:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
45 31/03/2016 13:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
43 20/10/2015 12:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/10/2015 15:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 06/10/2015 13:25
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
36 04/09/2015 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 14/07/2015 12:20
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006883/2015

30 09/07/2015 12:04
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 05/10/2016 12:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
71 10/06/2016 19:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 17/05/2016 17:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 10/06/2016 19:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 17/05/2016 17:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
86 21/10/2016 16:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
82 04/10/2016 18:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp. e AREx protocolo nº012079 e 012080/2016

80 03/10/2016 18:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 24/10/2016 10:54
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

87 21/10/2016 16:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
81 03/10/2016 18:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível