Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000292-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000292-9
Número Único
0000306-74.2004.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
12/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/01/2015 11:20

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/04/2019 14:11

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelados
  • ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA
  • CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA
  • GABRIELA DO VALE MATOS
  • IRES MARIA PAZ
  • NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA
  • TANIA MARIA DE SOUSA MELLO
  • TIAGO DE SOUSA MACEDO
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Apelado
  • Humberto Augusto Teixeira Nunes
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/12/2016 07:39

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Embargados
  • ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA
  • CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA
  • GABRIELA DO VALE MATOS
  • IRES MARIA PAZ
  • NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA
  • TANIA MARIA DE SOUSA MELLO
  • TIAGO DE SOUSA MACEDO

Advogados

Embargantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Embargado
  • Humberto Augusto Teixeira Nunes
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 07/11/2019 12:03
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

98 04/11/2019 12:52
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
97 04/11/2019 11:37
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
96 25/09/2019 09:59
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

95 24/09/2019 09:52
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

94 24/09/2019 09:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
93 20/09/2019 13:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 19/09/2019 10:13
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 19/09/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
90 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 82, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 18/09/2019 10:25
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 11/09/2019 09:51
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/09/2019 09:51
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/09/2019 09:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

86 11/09/2019 09:49
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA, CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA, GABRIELA DO VALE MATOS, IRES MARIA PAZ, NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA, TIAGO DE SOUSA MACEDO e TANIA MARIA DE SOUSA MELLO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
11/09/2019 09:49
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA, CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA, GABRIELA DO VALE MATOS, IRES MARIA PAZ, NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA, TIAGO DE SOUSA MACEDO e TANIA MARIA DE SOUSA MELLO em 11/09/2019.

Movimento excluído em 11/09/2019 09:50
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

84 10/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
83 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 127, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 07/06/2019 10:32
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
81 27/05/2019 17:36
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910480467

80 27/05/2019 15:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
79 22/05/2019 10:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 02/05/2019 10:52
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
77 15/04/2019 15:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
76 15/04/2019 12:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 12/04/2019 14:11
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
74 10/04/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 10/04/2019 09:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 05/04/2019 11:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
71 05/04/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
70 04/04/2019 13:44
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 86, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 04/04/2019 08:43
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 08/10/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

67 05/10/2018 14:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 05/10/2018 14:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910332843

65 04/10/2018 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 01/10/2018 20:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 19/09/2018 10:13
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Humberto Augusto Texeira Nunes.

    Documento não disponível
62 10/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
61 06/09/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 89, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/09/2018 13:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 03/09/2018 17:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910305781

58 03/09/2018 14:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 31/08/2018 11:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 06/08/2018 15:49
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
55 31/07/2018 12:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 156/FLS.

    Documento não disponível
54 10/05/2018 16:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

53 10/05/2018 08:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 10/05/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
51 09/05/2018 14:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 32, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 09/05/2018 09:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 02/05/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

48 01/05/2018 23:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
46 19/04/2018 12:27
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 27

45 13/04/2018 10:15
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
44 12/04/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 28

43 05/04/2018 11:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
42 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

41 03/04/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 7

40 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

39 28/03/2018 08:43
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS29

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

37 07/08/2017 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 03/08/2017 14:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 03/08/2017 14:18
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA, CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA, GABRIELA DO VALE MATOS, IRES MARIA PAZ, NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA, TIAGO DE SOUSA MACEDO e TANIA MARIA DE SOUSA MELLO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 07/02/2017 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 49, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 06/02/2017 14:05
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 18/01/2017 13:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 17/01/2017 12:55
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 14/12/2016 11:03
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE

27 13/12/2016 17:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 13/12/2016 17:26
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Embargos de Declaração protocolo nº015011/2016

25 13/12/2016 13:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 015011

24 13/12/2016 09:56
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CIVEL, petição avulsa

23 12/12/2016 14:08
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CIVEL

22 09/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 08/12/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 45, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 08/12/2016 09:55
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR-CÍVEL.

19 08/12/2016 07:39
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 015011

18 08/12/2016 07:39
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
17 28/11/2016 10:37
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

16 28/11/2016 09:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 11/11/2016 11:03
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 7

14 11/11/2016 10:00
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 27/03/2015 14:23
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/03/2015 14:22
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 02/02/2015 11:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/02/2015 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/01/2015 07:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/01/2015 11:12
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 15/01/2015 17:21
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2015 17:21
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/01/2015 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2015 11:20
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2015 10:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2015 10:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/01/2015 10:40
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 07/11/2019 12:03
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

98 04/11/2019 12:52
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
97 04/11/2019 11:37
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
96 25/09/2019 09:59
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

95 24/09/2019 09:52
10 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

94 24/09/2019 09:52
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
93 20/09/2019 13:29
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 19/09/2019 10:13
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 19/09/2019 00:07
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
90 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 82, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 18/09/2019 10:25
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 11/09/2019 09:51
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/09/2019 09:51
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/09/2019 09:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

86 11/09/2019 09:49
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA, CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA, GABRIELA DO VALE MATOS, IRES MARIA PAZ, NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA, TIAGO DE SOUSA MACEDO e TANIA MARIA DE SOUSA MELLO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
11/09/2019 09:49
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA, CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA, GABRIELA DO VALE MATOS, IRES MARIA PAZ, NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA, TIAGO DE SOUSA MACEDO e TANIA MARIA DE SOUSA MELLO em 11/09/2019.

Movimento excluído em 11/09/2019 09:50
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

84 10/06/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
83 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 127, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 07/06/2019 10:32
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
81 27/05/2019 17:36
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910480467

80 27/05/2019 15:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
79 22/05/2019 10:24
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 02/05/2019 10:52
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
77 15/04/2019 15:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
76 15/04/2019 12:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 12/04/2019 14:11
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
74 10/04/2019 09:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 10/04/2019 09:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 05/04/2019 11:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
71 05/04/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
70 04/04/2019 13:44
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 86, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 04/04/2019 08:43
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 08/10/2018 10:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

67 05/10/2018 14:51
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 05/10/2018 14:48
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910332843

65 04/10/2018 15:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
64 01/10/2018 20:23
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 19/09/2018 10:13
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Humberto Augusto Texeira Nunes.

    Documento não disponível
62 10/09/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
61 06/09/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 89, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/09/2018 13:00
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 03/09/2018 17:09
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910305781

58 03/09/2018 14:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 31/08/2018 11:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 06/08/2018 15:49
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
55 31/07/2018 12:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 156/FLS.

    Documento não disponível
54 10/05/2018 16:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

53 10/05/2018 08:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 02/05/2018 09:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

47 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
44 12/04/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 28

43 05/04/2018 11:57
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
42 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

41 03/04/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 7

40 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

13/10/2017 16:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS29

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

37 07/08/2017 09:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

34 22/06/2017 14:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 08/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 07/02/2017 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 49, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 06/02/2017 14:05
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 18/01/2017 13:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 13/12/2016 17:27
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 13/12/2016 13:51
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 015011

22 09/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 08/12/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 45, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 08/12/2016 09:55
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR-CÍVEL.

19 08/12/2016 07:39
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 015011

17 28/11/2016 10:37
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

16 28/11/2016 09:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 11/11/2016 11:03
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 7

14 11/11/2016 10:00
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 27/03/2015 14:23
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/03/2015 14:22
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 02/02/2015 11:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/02/2015 09:51
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/01/2015 07:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/01/2015 11:12
6 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 15/01/2015 17:21
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/01/2015 17:21
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/01/2015 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/01/2015 11:20
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/01/2015 10:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/01/2015 10:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/01/2015 10:40
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 10/05/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
51 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 32, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 09/05/2018 09:14
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 01/05/2018 23:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
46 19/04/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 27

45 13/04/2018 10:15
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
39 28/03/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 03/08/2017 14:19
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 03/08/2017 14:18
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAIS COSTA, CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA, GABRIELA DO VALE MATOS, IRES MARIA PAZ, NOÉLIA MARIA ALENCAR IBIAPINA, TIAGO DE SOUSA MACEDO e TANIA MARIA DE SOUSA MELLO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
29 17/01/2017 12:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 14/12/2016 11:03
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

26 13/12/2016 17:26
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Embargos de Declaração protocolo nº015011/2016

24 13/12/2016 09:56
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL, petição avulsa

23 12/12/2016 14:08
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL

18 08/12/2016 07:39
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível