Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000316-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.000316-8
Número Único
0000014-88.2009.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • B3B 084 0568044 R$ 268,47 Liquidado
Data de Autuação
16/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2015 11:14

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Adriana Saraiva de Sa
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Apelado
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/12/2015 17:40

Partes

Requerente
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Adriana Saraiva de Sa
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Requerido
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
2 - Agravo - 16/05/2016 14:10

Partes

Agravante
  • ALCINO PEREIRA DE SA

Advogados

Agravantes
  • Adriana Saraiva de Sa
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 21/11/2016 09:05
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE LANDRI SALES

76 17/11/2016 10:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
75 11/11/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

74 11/11/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
73 09/11/2016 11:31
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

72 08/11/2016 16:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
70 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 66, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 14/09/2016 12:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 09/09/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

67 05/08/2016 14:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
66 15/07/2016 09:02
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020964

65 13/07/2016 09:35
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
13/07/2016 09:30
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/07/2016 09:31

64 12/07/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

63 12/07/2016 11:03
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
62 11/07/2016 07:29
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

61 07/07/2016 08:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 07/07/2016 08:24
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.981, página Nº 64, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 18/05/2016 15:17
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
56 17/05/2016 20:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 004845/2016

55 16/05/2016 14:10
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 16/05/2016 14:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 05/05/2016 13:47
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Adriana Saraiva de Sá.

    Documento não disponível
52 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 62, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 27/04/2016 14:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
49 20/04/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 19/04/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

47 19/04/2016 12:30
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

46 31/03/2016 18:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 31/03/2016 18:04
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 15/01/2016 15:46
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de interposição de REsp e de RE

    Documento não disponível
43 14/01/2016 11:02
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
42 11/01/2016 14:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 14/12/2015 19:21
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

40 14/12/2015 19:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 013006

39 14/12/2015 17:40
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 14/12/2015 17:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 10/12/2015 13:08
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr°: ADRIANA SARAIVA DE SA

    Documento não disponível
36 27/11/2015 13:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 27/11/2015 11:14
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 27/11/2015 11:13
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 26/11/2015 07:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 25/11/2015 09:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

31 12/11/2015 10:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 11/11/2015 12:32
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 04/11/2015 12:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 04/11/2015 10:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 26

27 21/09/2015 07:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 18/09/2015 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
25 03/09/2015 13:06
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Alencar

24 03/09/2015 10:31
9 anos atrás

Conclusão

DES. ALENCAR

23 03/09/2015 10:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 02/09/2015 13:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão e pauta.

    Documento não disponível
02/09/2015 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/09/2015 13:35

21 14/07/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 08/07/2015 16:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/07/2015 16:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 05/06/2015 17:09
10 anos atrás

Remessa

17 05/06/2015 16:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 05/06/2015 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 15/05/2015 09:54
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

14 13/05/2015 12:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/05/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES

    Documento não disponível
12 06/04/2015 11:45
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Landri Sales

11 31/03/2015 12:17
10 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
10 19/03/2015 14:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2015 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível.

    Documento não disponível
8 19/01/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/01/2015 16:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 16:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/01/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2015 11:14
10 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2015 09:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2015 09:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2015 09:52
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 21/11/2016 09:05
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE LANDRI SALES

76 17/11/2016 10:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
75 11/11/2016 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

74 11/11/2016 08:50
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
72 08/11/2016 16:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
70 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 66, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 14/09/2016 12:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 09/09/2016 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

67 05/08/2016 14:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
66 15/07/2016 09:02
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020964

65 13/07/2016 09:35
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
13/07/2016 09:30
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/07/2016 09:31

64 12/07/2016 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

63 12/07/2016 11:03
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
61 07/07/2016 08:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 07/07/2016 08:24
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 20/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 19/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.981, página Nº 64, de 19/05/2016, com a publicação no dia 20/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 18/05/2016 15:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
56 17/05/2016 20:03
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 004845/2016

54 16/05/2016 14:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 05/05/2016 13:47
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Adriana Saraiva de Sá.

    Documento não disponível
52 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 62, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 27/04/2016 14:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
49 20/04/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

48 19/04/2016 12:30
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

46 31/03/2016 18:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 31/03/2016 18:04
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 15/01/2016 15:46
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de interposição de REsp e de RE

    Documento não disponível
42 11/01/2016 14:04
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 14/12/2015 19:21
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

40 14/12/2015 19:21
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 013006

38 14/12/2015 17:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 10/12/2015 13:08
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr°: ADRIANA SARAIVA DE SA

    Documento não disponível
36 27/11/2015 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 27/11/2015 11:14
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 27/11/2015 11:13
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 26/11/2015 07:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 25/11/2015 09:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

31 12/11/2015 10:56
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 11/11/2015 12:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 04/11/2015 12:52
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

28 04/11/2015 10:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 26

27 21/09/2015 07:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 18/09/2015 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
25 03/09/2015 13:06
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des. Alencar

24 03/09/2015 10:31
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ALENCAR

23 03/09/2015 10:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 02/09/2015 13:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão e pauta.

    Documento não disponível
02/09/2015 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/09/2015 13:35

21 14/07/2015 11:44
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

20 08/07/2015 16:51
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/07/2015 16:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 05/06/2015 17:09
10 anos atrás

> Remessa

17 05/06/2015 16:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 05/06/2015 12:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 15/05/2015 09:54
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

14 13/05/2015 12:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/05/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES

    Documento não disponível
12 06/04/2015 11:45
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Landri Sales

11 31/03/2015 12:17
10 anos atrás

> Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
10 19/03/2015 14:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/03/2015 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível.

    Documento não disponível
8 19/01/2015 08:59
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 16/01/2015 16:01
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 16:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/01/2015 11:25
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2015 11:14
10 anos atrás

> Distribuição

3 16/01/2015 09:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2015 09:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2015 09:52
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 19/04/2016 12:30
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

43 14/01/2016 11:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
39 14/12/2015 17:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 09/11/2016 11:31
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

62 11/07/2016 07:29
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

55 16/05/2016 14:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível