Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000317-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000317-0
Número Único
0000326-26.2008.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2015 11:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS FRANCISCO DE MIRANDA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • Gicelia de Oliveira Rosa
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR
Apelado
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 20/11/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

48 14/11/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 09/11/2018 13:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

46 09/11/2018 13:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
45 20/09/2018 15:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 18/09/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 25/05/2018 17:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
42 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
41 18/05/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
40 14/03/2018 19:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

39 14/03/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

38 14/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
37 14/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
36 13/03/2018 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 57, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 13/03/2018 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 57, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 13/03/2018 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 13/03/2018 12:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

13/03/2018 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 13/03/2018 12:11
Motivo: ERRO MATERIAL

31 16/02/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

30 16/02/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 16/02/2018 08:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LUIS FRANCISCO DE MIRANDA e provido em parte

    Documento não disponível
28 09/02/2018 12:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/02/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

26 01/02/2018 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 21

25 31/01/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 31/01/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

23 19/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

22 19/09/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 09/12/2015 09:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 18/11/2015 10:31
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 18/11/2015 10:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 09/11/2015 11:09
9 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 06/11/2015 15:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 05/11/2015 08:27
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar civel

    Documento não disponível
14 02/09/2015 11:25
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 07/08/2015 11:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/08/2015 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 20/01/2015 09:20
10 anos atrás

Remessa

10 20/01/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/01/2015 08:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

Os autos Gab. Relator

7 16/01/2015 16:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 16:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/01/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2015 11:14
10 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2015 09:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2015 09:59
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/01/2015 09:57
10 anos atrás

AUTUADO