Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000337-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000337-5
Número Único
0001583-61.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2015 13:03

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • BRUNA COSTA SILVA BEZERRA
  • RHYAN COSTA SILVA BEZERRA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 03/08/2016 13:07
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PANAÍBA.

32 26/07/2016 11:59
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem

31 26/07/2016 11:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 25/07/2016 11:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 13/07/2016 07:53
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
28 29/03/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 29/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 28/03/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.944, página Nº 30, de 28/03/2016, com a publicação no dia 29/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/03/2016 11:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

24 22/03/2016 11:33
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 22/03/2016 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 11/03/2016 12:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 10/03/2016 12:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 50

20 10/03/2016 09:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 10/03/2016 09:38
9 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

18 09/03/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

17 09/03/2016 10:29
9 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

16 09/03/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/03/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
14 13/03/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 12/03/2015 16:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/03/2015 16:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 02/02/2015 10:11
10 anos atrás

Remessa

10 02/02/2015 10:10
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/01/2015 07:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 16/01/2015 16:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 16:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/01/2015 13:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2015 13:03
10 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2015 11:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/01/2015 11:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 16/01/2015 11:39
10 anos atrás

AUTUADO

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