Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000338-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000338-7
Número Único
0000898-80.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 09B B5B 0585200 R$ 123,11 Liquidado
  • F00 72B 0584119 R$ 16.136,63 Liquidado
  • B85 79B 0584120 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
16/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2015 13:03

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MARIA NAZARÉ DA SILVA
Apelado
  • GONÇALA PINHEIRO
Advogados
Apelantes
  • ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Marcos Solemar Vieira Franklin
Apelado
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Embargantes
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
  • Renata Maria Pinto Clark
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/09/2015 08:56

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • GONÇALA PINHEIRO

Advogados

Embargante
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Embargado
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 20/06/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CASTELO DO PI

82 17/06/2016 10:52
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

81 17/06/2016 10:51
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
80 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
79 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.979, página Nº 62, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 16/05/2016 18:16
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
77 11/05/2016 08:55
9 anos atrás

Recebimento

na sescra civel

76 10/05/2016 08:54
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

75 22/04/2016 13:17
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton

74 20/04/2016 18:50
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004018/2016

73 19/04/2016 16:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento/Procuração.

    Documento não disponível
72 18/04/2016 10:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

71 15/04/2016 11:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
70 12/04/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

69 11/04/2016 16:33
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 003495 e 3505/2016

68 11/04/2016 15:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 3495

67 08/04/2016 13:48
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS COM AS PETIÇÕES AVULSAS 3495 E 3505 À SESCAR CÍVEL

66 08/04/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

As petições avulsas ns. 3495 e 3505 no Gab. do Des. Oton Lustosa

65 07/04/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03505.

64 07/04/2016 18:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 07/04/2016 18:05
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03495.

62 07/04/2016 18:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
61 07/04/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

60 05/04/2016 15:49
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003121/2016

59 05/04/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003121

58 01/04/2016 13:18
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CÍVEL COM A PETIÇÃO AVULSA N.3121

57 30/03/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

A Petição Avulsa n. 3121 no Gab. do Des. Oton Lustosa

56 29/03/2016 17:47
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03121.

55 29/03/2016 17:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 12/02/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

53 05/02/2016 13:19
9 anos atrás

Conclusão

Juntada de documentos Protocolo n°000503/2016 e 001104/2016

52 05/02/2016 13:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000503/2016 e 001104/2016

51 05/02/2016 13:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 05/02/2016 10:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 25/01/2016 18:52
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 13/01/2016 09:55
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 08/01/2016 17:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 18/12/2015 10:50
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 12/11/2015 13:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 09/11/2015 10:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

43 09/11/2015 07:36
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 06/11/2015 17:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010754

41 20/10/2015 16:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 20/10/2015 13:00
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 20/10/2015 12:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.850 de 16/10/2015, com a publicação no dia 20/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 20/10/2015 12:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 15/10/2015 11:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

36 14/10/2015 11:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU para REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

35 06/10/2015 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Em Gab. Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
34 30/09/2015 11:33
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

33 29/09/2015 18:54
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009943

32 29/09/2015 08:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 25/09/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 24/09/2015 10:10
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 24/09/2015 10:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.834 de 23/09/2015, com a publicação no dia 24/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 21/09/2015 08:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 18/09/2015 12:03
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

26 09/09/2015 11:18
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 09/09/2015 09:37
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 01/09/2015 11:48
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

23 01/09/2015 09:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 6

22 13/08/2015 09:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 12/08/2015 11:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 03/08/2015 12:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 03/08/2015 08:34
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

18 03/08/2015 08:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 31/07/2015 13:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 31/07/2015 09:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 29/04/2015 10:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos recebidos no gabinete do desembargador relator.

14 05/03/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 04/03/2015 17:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 17:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/01/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

10 19/01/2015 13:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/01/2015 12:13
10 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/01/2015 16:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 16:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/01/2015 13:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2015 13:03
10 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2015 13:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2015 12:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/01/2015 11:50
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 20/06/2016 11:51
9 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CASTELO DO PI

82 17/06/2016 10:52
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

81 17/06/2016 10:51
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
80 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
79 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.979, página Nº 62, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 16/05/2016 18:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
77 11/05/2016 08:55
9 anos atrás

> Recebimento

na sescra civel

74 20/04/2016 18:50
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004018/2016

73 19/04/2016 16:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento/Procuração.

    Documento não disponível
72 18/04/2016 10:04
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 12/04/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

69 11/04/2016 16:33
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 003495 e 3505/2016

68 11/04/2016 15:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 3495

67 08/04/2016 13:48
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS COM AS PETIÇÕES AVULSAS 3495 E 3505 À SESCAR CÍVEL

66 08/04/2016 12:24
9 anos atrás

> Recebimento

As petições avulsas ns. 3495 e 3505 no Gab. do Des. Oton Lustosa

65 07/04/2016 18:08
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03505.

64 07/04/2016 18:07
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
63 07/04/2016 18:05
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03495.

62 07/04/2016 18:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
61 07/04/2016 11:20
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

60 05/04/2016 15:49
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003121/2016

59 05/04/2016 11:12
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003121

57 30/03/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

A Petição Avulsa n. 3121 no Gab. do Des. Oton Lustosa

56 29/03/2016 17:47
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03121.

55 29/03/2016 17:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
54 12/02/2016 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

53 05/02/2016 13:19
9 anos atrás

> Conclusão

Juntada de documentos Protocolo n°000503/2016 e 001104/2016

52 05/02/2016 13:17
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000503/2016 e 001104/2016

51 05/02/2016 13:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
50 05/02/2016 10:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
48 13/01/2016 09:55
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 08/01/2016 17:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 18/12/2015 10:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 12/11/2015 13:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 09/11/2015 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

42 06/11/2015 17:40
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010754

41 20/10/2015 16:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 20/10/2015 13:00
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 20/10/2015 12:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.850 de 16/10/2015, com a publicação no dia 20/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 20/10/2015 12:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 15/10/2015 11:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

36 14/10/2015 11:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU para REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

35 06/10/2015 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Em Gab. Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
34 30/09/2015 11:33
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

33 29/09/2015 18:54
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009943

31 25/09/2015 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 24/09/2015 10:10
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 24/09/2015 10:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.834 de 23/09/2015, com a publicação no dia 24/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 21/09/2015 08:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 18/09/2015 12:03
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

26 09/09/2015 11:18
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 09/09/2015 09:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 01/09/2015 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

23 01/09/2015 09:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 6

22 13/08/2015 09:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 12/08/2015 11:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 03/08/2015 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

19 03/08/2015 08:34
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

18 03/08/2015 08:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

17 31/07/2015 13:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 31/07/2015 09:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 29/04/2015 10:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos recebidos no gabinete do desembargador relator.

14 05/03/2015 09:28
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 04/03/2015 17:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2015 17:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/01/2015 08:02
10 anos atrás

> Remessa

10 19/01/2015 13:15
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/01/2015 12:13
10 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 19/01/2015 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/01/2015 16:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2015 16:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/01/2015 13:19
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2015 13:03
10 anos atrás

> Distribuição

3 16/01/2015 13:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2015 12:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/01/2015 11:50
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 10/05/2016 08:54
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

75 22/04/2016 13:17
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

71 15/04/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
58 01/04/2016 13:18
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL COM A PETIÇÃO AVULSA N.3121

49 25/01/2016 18:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
43 09/11/2015 07:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 29/09/2015 08:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível