Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000382-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000382-0
Número Único
0001228-51.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2015 13:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • GARDENIA MARQUES RODRIGUES
  • RANNYERIKA RODRIGUES NASCIMENTO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 26/08/2015 09:09
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 24/08/2015 13:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 24/08/2015 13:08
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 19/08/2015 11:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
30 11/08/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

29 09/07/2015 17:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 09/07/2015 09:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 09/07/2015 08:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.781 de 08/07/2015, com a publicação no dia 09/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 08/07/2015 08:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 07/07/2015 10:53
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

24 02/07/2015 08:36
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 01/07/2015 11:18
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
01/07/2015 11:16
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/07/2015 11:17

22 26/06/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA.

    Documento não disponível
21 24/06/2015 10:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 29

20 22/06/2015 07:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/06/2015 09:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 12/06/2015 09:01
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 10/06/2015 12:33
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 10/06/2015 12:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 10/06/2015 10:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 17/03/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 17/03/2015 10:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/03/2015 10:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/01/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

10 22/01/2015 13:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/01/2015 08:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/01/2015 08:29
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/01/2015 12:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/01/2015 13:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2015 13:32
10 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2015 10:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/01/2015 10:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2015 10:55
10 anos atrás

AUTUADO

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