Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000383-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000383-1
Número Único
0028067-48.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2015 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PAZ OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Sarah Vieira Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/10/2015 15:31

Partes

Embargante
  • JOSÉ PAZ OLIVEIRA

Advogados

Embargante
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 06/07/2016 12:08
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 06/07/2016 12:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 16/05/2016 15:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 16/05/2016 13:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 09/05/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
50 06/05/2016 08:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
49 28/04/2016 11:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

de fls. 85 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 22/04/2016 12:13
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 15/02/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/02/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 11/02/2016 14:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
44 11/02/2016 12:28
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A sescar Cível.

43 04/02/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

42 04/02/2016 08:36
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 03/02/2016 10:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 04/11/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

39 04/11/2015 09:58
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 03/11/2015 10:33
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011128/2015

37 28/10/2015 15:31
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 28/10/2015 15:28
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 27/10/2015 07:55
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 20/10/2015 12:38
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIAL OZILENE

33 16/10/2015 09:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
32 26/08/2015 15:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 26/08/2015 12:18
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 26/08/2015 12:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.814 de 25/08/2015, com a publicação no dia 26/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 24/08/2015 09:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 21/08/2015 11:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

27 13/08/2015 08:34
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 12/08/2015 10:30
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 06/08/2015 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 06/08/2015 12:39
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 05/08/2015 12:17
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado na hora

    Documento não disponível
22 05/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 3

21 30/07/2015 12:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 30/07/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 29/07/2015 13:05
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

18 29/07/2015 09:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 19

17 29/06/2015 07:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 25/06/2015 07:48
10 anos atrás

Remessa

P/SEJU

15 24/06/2015 14:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 24/06/2015 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 01/06/2015 12:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 28/05/2015 16:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/05/2015 16:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/02/2015 13:20
10 anos atrás

Remessa

9 06/02/2015 11:41
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 20/01/2015 12:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/01/2015 09:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/01/2015 13:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2015 13:32
10 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2015 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/01/2015 10:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2015 10:55
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 06/07/2016 12:08
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 06/07/2016 12:08
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 16/05/2016 15:58
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 16/05/2016 13:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 09/05/2016 11:13
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
50 06/05/2016 08:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
47 15/02/2016 10:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 04/02/2016 09:33
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 04/11/2015 13:22
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

36 28/10/2015 15:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 27/10/2015 07:55
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 20/10/2015 12:38
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIAL OZILENE

33 16/10/2015 09:05
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
32 26/08/2015 15:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 26/08/2015 12:18
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 26/08/2015 12:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.814 de 25/08/2015, com a publicação no dia 26/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 24/08/2015 09:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 21/08/2015 11:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

27 13/08/2015 08:34
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 12/08/2015 10:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 06/08/2015 12:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 06/08/2015 12:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 05/08/2015 12:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado na hora

    Documento não disponível
22 05/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 3

21 30/07/2015 12:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 30/07/2015 12:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 29/07/2015 13:05
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

18 29/07/2015 09:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 19

17 29/06/2015 07:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 25/06/2015 07:48
10 anos atrás

> Remessa

P/SEJU

15 24/06/2015 14:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 24/06/2015 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 01/06/2015 12:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

12 28/05/2015 16:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/05/2015 16:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/02/2015 13:20
10 anos atrás

> Remessa

9 06/02/2015 11:41
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 20/01/2015 12:09
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 20/01/2015 09:52
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2015 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/01/2015 13:43
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2015 13:32
10 anos atrás

> Distribuição

3 19/01/2015 10:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/01/2015 10:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2015 10:55
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 28/04/2016 11:30
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 85 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 22/04/2016 12:13
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
46 12/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 11/02/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
44 11/02/2016 12:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A sescar Cível.

42 04/02/2016 08:36
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 03/02/2016 10:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 04/11/2015 09:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 03/11/2015 10:33
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011128/2015

37 28/10/2015 15:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível