Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000411-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000411-2
Número Único
0017766-42.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2019 09:30

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2015 11:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • CLARO S. A.
Apelados
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • CLARO S. A.
Advogados
Requerente
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Apelado
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 18/10/2019 10:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 18/10/2019 10:53
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/09/2019

    Documento não disponível
48 18/10/2019 10:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549886

47 14/10/2019 14:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 06/09/2019 13:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 06/09/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 06/09/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2019.

    Documento não disponível
43 05/09/2019 13:35
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.746, página Nº 55, de 05/09/2019, com a publicação no dia 06/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 04/09/2019 13:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 22/08/2019 08:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 21/08/2019 12:39
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLARO S. A. e não-provido

    Documento não disponível
39 09/08/2019 10:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2019

38 09/08/2019 09:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2019, Ordem: 8

37 07/08/2019 09:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 01/08/2019 08:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 31/07/2019 12:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 26/06/2019 14:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 24/06/2019 09:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 24/06/2019 09:40
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CLARO S. A. em 24/06/2019.

    Documento não disponível
31 29/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/04/2019.

    Documento não disponível
30 26/04/2019 14:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.656, página Nº 88, de 26/04/2019, com a publicação no dia 29/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 25/04/2019 13:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 25/04/2019 10:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 24/04/2019 09:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 24/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2019.

    Documento não disponível
25 23/04/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.653, página Nº 58, de 23/04/2019, com a publicação no dia 24/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 23/04/2019 10:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 16/04/2019 13:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 30/01/2019 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 29/01/2019 14:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
20 29/01/2019 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 29/01/2019 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

18 29/01/2019 09:30
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
17 24/01/2019 15:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 24/01/2019 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 24/01/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

14 06/04/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 27/03/2015 14:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/03/2015 14:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 13/02/2015 09:33
10 anos atrás

Remessa

10 13/02/2015 09:33
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/02/2015 12:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 27/01/2015 08:41
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 20/01/2015 17:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2015 17:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/01/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2015 11:02
10 anos atrás

Distribuição

3 20/01/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2015 10:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2015 09:43
10 anos atrás

AUTUADO