Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000419-7

Detalhes

 Processo Suspenso  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.000419-7
Número Único
0000124-29.2010.8.18.0107
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2015
Situação
Suspenso
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2019 13:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 250.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2019 09:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/02/2019 10:01

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 244/245.
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2015 11:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
Apelados
  • CARLOS ALBERTO FORTES COUTO
  • RAIMUNDO PAULO SILVA
Advogados
Apelantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Apelados
  • Edson Vieira Araujo
  • Eduardo Brito Uchôa
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/03/2018 16:45

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 30/01/2020 11:07
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 30/01/2020 11:06
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 25/09/2019 13:48
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 250.

    Documento não disponível
71 24/09/2019 11:57
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
70 24/09/2019 11:57
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
69 20/05/2019 11:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO CC Nº070371485

68 20/05/2019 11:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

ENC. SESCAR

67 20/05/2019 10:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ENC. SESCAR

    Documento não disponível
20/05/2019 10:31
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia

Encaminhado à SESCAR Cível.

Movimento excluído em 20/05/2019 10:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRÔNEA

65 27/02/2019 09:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
64 27/02/2019 09:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 20/02/2019 10:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

62 20/02/2019 10:01
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 244/245.

    Documento não disponível
61 15/02/2019 16:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
60 15/02/2019 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 14/02/2019 13:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 14/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
57 13/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 116, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 13/02/2019 12:45
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

55 06/02/2019 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

54 05/02/2019 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

53 01/02/2019 16:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 01/02/2019 16:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 23/01/2019 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

50 23/01/2019 09:38
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
49 21/01/2019 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 21/01/2019 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 21/01/2019 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

46 11/12/2018 11:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

45 02/10/2018 11:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 02/10/2018 11:03
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FORTES COUTO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 02/05/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

41 27/04/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
40 26/04/2018 14:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 59, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/04/2018 09:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
38 26/03/2018 08:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

37 23/03/2018 08:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 23/03/2018 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
35 09/03/2018 19:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 09/03/2018 19:47
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3607/2018

33 08/03/2018 16:45
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 08/03/2018 16:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
31 05/03/2018 10:27
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
30 26/02/2018 10:01
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

29 21/02/2018 13:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
28 17/01/2018 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 17/01/2018 09:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 16/01/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
25 15/01/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 75, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 15/01/2018 12:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a SEscar Cível

23 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 07/12/2017 19:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 05/12/2017 09:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
20 29/11/2017 11:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 46

19 27/11/2017 13:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
18 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 22

17 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/08/2015 10:10
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/08/2015 15:43
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 15:43
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 12/02/2015 10:13
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/02/2015 17:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/02/2015 09:41
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 26/01/2015 10:19
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 20/01/2015 17:15
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2015 17:15
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/01/2015 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2015 11:57
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2015 11:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2015 11:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/01/2015 11:07
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 30/01/2020 11:07
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 30/01/2020 11:06
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 25/09/2019 13:48
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 250.

    Documento não disponível
71 24/09/2019 11:57
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
70 24/09/2019 11:57
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
69 20/05/2019 11:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO CC Nº070371485

68 20/05/2019 11:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

ENC. SESCAR

67 20/05/2019 10:51
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ENC. SESCAR

    Documento não disponível
20/05/2019 10:31
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia

Encaminhado à SESCAR Cível.

Movimento excluído em 20/05/2019 10:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRÔNEA

65 27/02/2019 09:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
64 27/02/2019 09:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 20/02/2019 10:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

62 20/02/2019 10:01
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 244/245.

    Documento não disponível
61 15/02/2019 16:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
60 15/02/2019 16:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 14/02/2019 13:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 14/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
57 13/02/2019 13:53
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 116, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 13/02/2019 12:45
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

55 06/02/2019 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

54 05/02/2019 08:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

53 01/02/2019 16:33
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 01/02/2019 16:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 23/01/2019 09:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

50 23/01/2019 09:38
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
49 21/01/2019 13:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 21/01/2019 13:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 21/01/2019 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

46 11/12/2018 11:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

45 02/10/2018 11:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 02/10/2018 11:03
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FORTES COUTO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 14:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 02/05/2018 10:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 23/03/2018 08:17
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 23/03/2018 08:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
35 09/03/2018 19:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 08/03/2018 16:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
31 05/03/2018 10:27
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
30 26/02/2018 10:01
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

29 21/02/2018 13:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
28 17/01/2018 14:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 17/01/2018 09:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 16/01/2018 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
25 15/01/2018 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 75, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/01/2018 12:21
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a SEscar Cível

23 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 07/12/2017 19:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 05/12/2017 09:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
20 29/11/2017 11:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 46

19 27/11/2017 13:40
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
18 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 22

17 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 09:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/08/2015 10:10
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 05/08/2015 15:43
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 15:43
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 12/02/2015 10:13
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/02/2015 17:11
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/02/2015 09:41
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 26/01/2015 10:19
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 20/01/2015 17:15
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2015 17:15
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/01/2015 12:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2015 11:57
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2015 11:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2015 11:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/01/2015 11:07
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 27/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
40 26/04/2018 14:02
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 59, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 26/04/2018 09:44
2 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
38 26/03/2018 08:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

34 09/03/2018 19:47
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3607/2018

33 08/03/2018 16:45
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível