Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.000457-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000457-4
Número Único
0011240-59.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/06/2016 11:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2015 11:49

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUCAS ROBERT DA SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA
  • MARCONI DOS SANTOS FONSECA
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 13/07/2018 11:20
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

40 13/07/2018 11:19
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2018

    Documento não disponível
39 09/07/2018 19:25
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8187/2018

38 05/07/2018 17:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08187/2018.

    Documento não disponível
37 05/07/2018 17:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 12/06/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
35 08/06/2018 09:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
34 08/03/2018 16:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 07/03/2018 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

32 07/03/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
31 06/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 35, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 06/03/2018 12:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 07/12/2017 19:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
27 05/12/2017 09:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
26 29/11/2017 11:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 53

25 27/11/2017 13:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
24 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 29

23 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 14/11/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 27/06/2016 12:25
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 22/06/2016 18:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/06/2016 18:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 22/06/2016 12:39
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 22/06/2016 11:47
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:17
4 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 14/04/2015 09:14
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS RECEB.GAB. DES. RELATOR

13 13/04/2015 14:43
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/04/2015 14:43
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2015 12:23
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/01/2015 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 27/01/2015 10:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 22/01/2015 09:01
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 21/01/2015 18:01
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2015 18:01
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/01/2015 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2015 11:49
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/01/2015 10:47
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2015 10:47
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/01/2015 10:45
6 anos atrás

AUTUADO