Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.000470-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000470-7
Número Único
0000470-34.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • A49 42E 0755690 R$ 130,43 Liquidado
Data de Autuação
21/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2015 12:42

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • Francisca Dias de Sousa
Advogados
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Agravado
  • Sarah Vieira Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/05/2015 15:22

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • Francisca Dias de Sousa

Advogados

Embargantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Embargado
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 23/06/2016 16:13
8 anos atrás

Remessa

Decisão Via Malote Digital

    Documento não disponível
59 22/06/2016 09:41
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

58 22/06/2016 09:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
57 27/04/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 27/04/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 26/04/2016 15:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 41, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 26/04/2016 10:07
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Publicação

53 20/04/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

52 20/04/2016 09:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 19/04/2016 15:05
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
19/04/2016 13:37
 9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 19/04/2016 14:00

50 15/04/2016 10:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 08/04/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

48 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 11

47 01/04/2016 11:51
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 31/03/2016 13:20
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
31/03/2016 13:19
 9 anos atrás

CONFERE MINUTA DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 31/03/2016 13:20

45 09/09/2015 12:35
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

44 09/09/2015 10:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/09/2015 17:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008862

42 02/09/2015 17:31
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 02/09/2015 17:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 01/09/2015 08:14
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
39 21/08/2015 11:14
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
38 16/06/2015 09:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 15/06/2015 08:51
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 03/06/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

35 05/05/2015 17:52
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004340

34 04/05/2015 15:22
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 24/04/2015 13:27
10 anos atrás

Recebimento

SESCAR CÍVEL

32 24/04/2015 09:33
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 24/04/2015 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 22/04/2015 07:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 20/04/2015 10:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

28 15/04/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 15/04/2015 10:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 10/04/2015 11:21
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 4

24 07/04/2015 09:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 06/04/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
06/04/2015 10:50
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/04/2015 10:51

22 26/02/2015 08:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

21 25/02/2015 14:42
10 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 001034

20 19/02/2015 10:10
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
19 13/02/2015 18:37
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 128/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 83.

    Documento não disponível
18 12/02/2015 18:49
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 001420

17 12/02/2015 18:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
16 12/02/2015 10:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
15 09/02/2015 13:10
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 04/02/2015 09:22
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 02/02/2015 08:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 02/02/2015 08:34
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 0128/2015

    Documento não disponível
11 02/02/2015 08:33
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 28/01/2015 12:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/01/2015 10:27
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 22/01/2015 08:48
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 21/01/2015 18:09
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2015 18:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/01/2015 12:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2015 12:42
10 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2015 12:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/01/2015 12:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 21/01/2015 12:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 23/06/2016 16:13
8 anos atrás

> Remessa

Decisão Via Malote Digital

    Documento não disponível
59 22/06/2016 09:41
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

58 22/06/2016 09:40
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
57 27/04/2016 11:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 20/04/2016 09:38
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

19/04/2016 13:37
 9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 19/04/2016 14:00

50 15/04/2016 10:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 08/04/2016 13:54
9 anos atrás

> Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

48 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 11

31/03/2016 13:19
 9 anos atrás

CONFERE MINUTA DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 31/03/2016 13:20

45 09/09/2015 12:35
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

44 09/09/2015 10:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/09/2015 17:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008862

41 02/09/2015 17:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 01/09/2015 08:14
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
38 16/06/2015 09:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 03/06/2015 08:45
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

35 05/05/2015 17:52
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004340

33 24/04/2015 13:27
10 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CÍVEL

32 24/04/2015 09:33
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 24/04/2015 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.729 de 23/04/2015, com a publicação no dia 24/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 22/04/2015 07:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 20/04/2015 10:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

28 15/04/2015 10:49
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 15/04/2015 10:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 10/04/2015 11:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 08/04/2015 10:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 4

24 07/04/2015 09:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 06/04/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
06/04/2015 10:50
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/04/2015 10:51

22 26/02/2015 08:51
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

21 25/02/2015 14:42
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 001034

20 19/02/2015 10:10
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
19 13/02/2015 18:37
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 128/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 83.

    Documento não disponível
18 12/02/2015 18:49
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 001420

17 12/02/2015 18:02
10 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
16 12/02/2015 10:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
15 09/02/2015 13:10
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 04/02/2015 09:22
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 02/02/2015 08:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 02/02/2015 08:34
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 0128/2015

    Documento não disponível
11 02/02/2015 08:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 28/01/2015 12:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/01/2015 10:27
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 22/01/2015 08:48
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 21/01/2015 18:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/01/2015 18:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/01/2015 12:46
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/01/2015 12:42
10 anos atrás

> Distribuição

3 21/01/2015 12:05
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 21/01/2015 12:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 21/01/2015 12:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 41, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 26/04/2016 10:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Publicação

52 20/04/2016 09:10
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 19/04/2016 15:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 01/04/2016 11:51
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 31/03/2016 13:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
42 02/09/2015 17:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 21/08/2015 11:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 15/06/2015 08:51
10 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 04/05/2015 15:22
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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