Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000483-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000483-5
Número Único
0001874-07.2013.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10352 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reserva Remunerada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/06/2016 10:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2015 11:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GERARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 28/08/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE FLORIANO

41 27/08/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 27/08/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 24/08/2018 11:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 24/08/2018 11:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2018

    Documento não disponível
24/08/2018 11:10
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2018

Movimento excluído em 24/08/2018 11:11
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

36 22/08/2018 18:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9057/2018

35 22/08/2018 16:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009057/2018.

    Documento não disponível
34 22/08/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 20/08/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC

    Documento não disponível
32 04/06/2018 14:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 25/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
30 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 51, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 24/05/2018 10:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 02/05/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 01/05/2018 23:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERARDO DE SOUZA NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
26 20/04/2018 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
25 17/04/2018 12:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

24 17/04/2018 11:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 4

23 17/04/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 17/04/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 04/07/2016 10:02
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 28/06/2016 13:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 28/06/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 28/06/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 28/06/2016 10:48
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:20
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 18/03/2015 09:01
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 17/03/2015 19:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/03/2015 19:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/01/2015 10:38
10 anos atrás

Remessa

10 27/01/2015 13:05
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 27/01/2015 10:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/01/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 23/01/2015 18:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2015 18:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/01/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2015 11:04
10 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2015 08:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/01/2015 08:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2015 08:07
10 anos atrás

AUTUADO

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