Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.000488-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000488-4
Número Único
0000488-55.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2015 09:41

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010004690, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravados
  • FRANCISCA MOURA DA SILVA
  • IONADSON MARQUES BASTOS
Advogados
Agravante
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Agravado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 16/04/2019 15:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
65 02/04/2019 12:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 02/04/2019 12:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
63 28/03/2019 15:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439513

62 19/03/2019 08:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 14/03/2019 11:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 15/02/2019 13:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
59 11/02/2019 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 04/02/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 01/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 01/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
55 31/01/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 35, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 31/01/2019 09:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 29/01/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 28/01/2019 10:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
51 23/01/2019 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-01-2019.

    Documento não disponível
50 17/01/2019 09:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
49 19/12/2018 12:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
48 14/12/2018 09:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 11

47 29/11/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
46 27/11/2018 12:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29-11-2018.

    Documento não disponível
45 23/11/2018 09:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
44 22/11/2018 15:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 19

43 13/11/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
42 12/11/2018 14:18
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
41 09/11/2018 10:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 17

40 08/11/2018 12:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-11-2018.

    Documento não disponível
39 06/11/2018 15:16
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
38 05/11/2018 09:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 56

37 26/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
36 26/10/2018 13:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
35 23/10/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 23/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

33 23/10/2018 09:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 43

32 22/10/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 22/10/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 13/10/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS47

29 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 06/03/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

27 02/03/2017 18:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 02/03/2017 18:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 07/11/2016 16:19
8 anos atrás

Remessa

24 07/11/2016 16:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 07/11/2016 09:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 23/04/2015 15:26
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 23/04/2015 07:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 23/04/2015 07:49
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 07/04/2015 09:32
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 0161/2015 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
18 31/03/2015 17:56
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003078

17 30/03/2015 17:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
16 30/03/2015 17:50
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 09/03/2015 09:58
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 09/02/2015 12:33
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 09/02/2015 12:29
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 0161/2015

    Documento não disponível
12 02/02/2015 09:50
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

11 29/01/2015 07:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
10 23/01/2015 09:06
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

9 22/01/2015 19:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 22/01/2015 19:14
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

7 22/01/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

6 22/01/2015 09:41
10 anos atrás

Distribuição

5 22/01/2015 09:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
4 22/01/2015 09:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
22/01/2015 09:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 22/01/2015 09:37

22/01/2015 09:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 22/01/2015 09:37

1 22/01/2015 09:08
10 anos atrás

AUTUADO