Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.000493-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000493-8
Número Único
0011636-02.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2015 11:04

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VITOR DA SILVA SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 25/05/2016 08:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/2ª Vara do Tribunal do Júri. Contendo 575 fls. devidamente numeradas e rubricadas (02 volumes).

    Documento não disponível
73 10/05/2016 16:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

72 28/04/2016 17:15
9 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/554/570. AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/573/FLS.

71 28/04/2016 17:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

28/04/2016 16:57
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/05/2016 10:52

69 26/04/2016 10:28
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
68 20/04/2016 12:19
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Á Def. Pública Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para o ciente do acordão de fls. 554/570. Seguem em anexo os autos contendo 02/vols. com 571/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
67 19/04/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

66 19/04/2016 09:58
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

65 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
64 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.959, página Nº 18, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 18/04/2016 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

62 15/04/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

61 15/04/2016 09:57
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 15/04/2016 08:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
59 08/04/2016 10:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 07/04/2016 12:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
57 04/04/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

56 04/04/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 7

55 17/03/2016 11:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

54 17/03/2016 09:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
53 16/03/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

52 15/03/2016 12:53
9 anos atrás

Conclusão

DESA.EULALIA PINHEIRO . AUTOS COM 549 FOLHAS

51 29/02/2016 14:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

50 19/02/2016 09:52
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS Á DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLS. COM 548/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 19/02/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

48 18/02/2016 13:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 15/12/2015 12:19
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

46 15/12/2015 10:28
9 anos atrás

Conclusão

02/VOLS. COM 545/FLS.

45 15/12/2015 10:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
44 17/11/2015 16:31
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/529/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 17/11/2015 16:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 17/11/2015 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 29/10/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

40 28/10/2015 16:08
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/527/FLS.

39 28/10/2015 16:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
38 18/09/2015 11:14
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 510/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

37 18/09/2015 11:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS

36 17/09/2015 13:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
35 09/09/2015 09:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 08/09/2015 18:21
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/508/FLS.

33 08/09/2015 18:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
32 01/09/2015 08:42
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Geral com os autos.

    Documento não disponível
31 28/08/2015 10:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB GERAL PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
30 26/08/2015 18:01
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESACR CRIMINAL.

29 26/08/2015 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 17/08/2015 11:27
10 anos atrás

Conclusão

Autos contendo 495/fls. devidamente enumeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
27 09/06/2015 14:57
10 anos atrás

Devolução > Mandado

INTIMADO O APELANTE VITOR DA SILVA SOUSA DO DESPACHO DE FLS. 492.

    Documento não disponível
26 29/05/2015 08:20
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do apelante para constituir novo advogado para patrocinar sua defesa e apresentar razões recursais.

    Documento não disponível
25 21/05/2015 15:38
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

24 21/05/2015 11:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 08/05/2015 12:47
10 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

22 08/05/2015 10:54
10 anos atrás

Conclusão

contendo 02vols, 491folhas, numeradas e rubricadas.

21 08/05/2015 09:35
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
20 05/05/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 04/05/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
18 29/04/2015 14:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

17 14/04/2015 09:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 10/04/2015 13:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 31/03/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31/03/2015 11:00
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 31/03/2015 11:03

14 31/03/2015 10:09
10 anos atrás

Conclusão

Contém 02 vols, com 489 fls., numeradas e rubricadas.

13 31/03/2015 10:08
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão

    Documento não disponível
12 13/02/2015 07:42
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.686, de 11/02/2015, considerado publicado em 12/02/2015.

    Documento não disponível
11 10/02/2015 09:40
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação do teor de Despacho

    Documento não disponível
10 05/02/2015 09:35
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal - 02/vols

9 04/02/2015 13:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 26/01/2015 11:01
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/01/2015 17:21
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 485 FLS E 01 APENSO.

    Documento não disponível
6 23/01/2015 17:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
5 22/01/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/01/2015 11:04
10 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2015 09:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 09:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2015 09:52
10 anos atrás

AUTUADO