Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000494-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.000494-0
- Número Único
- 0024007-95.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 22/01/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 08/08/2017
-
Distribuição por Sorteio
22/01/2015 11:04
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
08/08/2017 12:18
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
- Origem
-
-
0024007-95.2013.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 75 |
22/11/2017 10:15 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 74 |
22/11/2017 10:14 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/11/2017 |
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| 73 |
17/11/2017 15:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 72 |
07/11/2017 13:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362 de 2011 |
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| 71 |
01/11/2017 19:10 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16735/2017 |
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| 70 |
31/10/2017 18:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016735/2017. |
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| 69 |
31/10/2017 18:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 68 |
18/10/2017 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 67 |
28/09/2017 16:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 66 |
28/09/2017 11:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 65 |
28/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
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| 64 |
27/09/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 40, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 63 |
27/09/2017 12:23 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILZIADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 62 |
29/08/2017 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 61 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 60 |
28/08/2017 14:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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| 59 |
22/08/2017 09:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 58 |
14/08/2017 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 57 |
10/08/2017 10:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 17 |
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| 56 |
09/08/2017 11:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 55 |
08/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 54 |
08/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 53 |
08/08/2017 12:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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| 52 |
08/08/2017 12:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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| 51 |
08/08/2017 12:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 50 |
08/08/2017 12:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO. |
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|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
Movimento excluído em 08/08/2017 10:45 |
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| 49 |
01/08/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 48 |
31/05/2017 07:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
31/05/2017 07:50 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ENDOCÁRDIO LTDA em 31/05/2017. |
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| 46 |
19/04/2017 17:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
19/04/2017 10:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 44 |
17/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/04/2017. |
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| 43 |
12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 42 |
12/04/2017 12:52 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 41 |
10/03/2017 14:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 40 |
07/03/2017 15:17 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
07/03/2017 15:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição (outras) |
|
| 38 |
07/03/2017 15:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 37 |
17/02/2017 14:15 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
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| 36 |
13/02/2017 10:27 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 35 |
09/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 34 |
08/02/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.145, página Nº 46, de 08/02/2017, com a publicação no dia 09/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
08/02/2017 12:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins. |
|
|
| 32 |
26/01/2017 07:55 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 31 |
25/01/2017 12:04 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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|
| 30 |
10/01/2017 08:04 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 29 |
09/12/2016 08:52 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 32 |
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| 28 |
17/10/2016 11:12 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
13/10/2016 13:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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|
| 26 |
26/08/2016 10:15 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 25 |
24/08/2016 16:33 8 anos atrás |
Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 010261/2016 |
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| 24 |
24/08/2016 15:28 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 23 |
27/07/2016 10:16 8 anos atrás |
Expedição de documento devolvido sem petição |
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| 22 |
18/07/2016 13:40 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em anexo |
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| 21 |
13/07/2016 18:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 20 |
05/07/2016 15:46 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 007800/2015 |
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| 19 |
01/07/2016 19:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
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| 18 |
01/07/2016 19:58 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 17 |
24/06/2016 13:53 9 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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| 16 |
06/05/2016 11:47 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 15 |
05/05/2016 09:16 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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|
| 14 |
01/06/2015 12:11 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
28/05/2015 17:08 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
28/05/2015 17:08 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
30/01/2015 09:49 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
30/01/2015 09:49 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
29/01/2015 09:50 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
|
|
| 8 |
26/01/2015 09:23 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
||
| 7 |
23/01/2015 18:34 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
23/01/2015 18:34 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
22/01/2015 11:16 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
22/01/2015 11:04 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
22/01/2015 10:02 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
22/01/2015 10:02 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
22/01/2015 09:59 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 75 |
22/11/2017 10:15 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 74 |
22/11/2017 10:14 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/11/2017 |
|
| 73 |
17/11/2017 15:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 72 |
07/11/2017 13:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362 de 2011 |
|
| 71 |
01/11/2017 19:10 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 16735/2017 |
|
| 70 |
31/10/2017 18:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016735/2017. |
|
| 69 |
31/10/2017 18:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 68 |
18/10/2017 09:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 67 |
28/09/2017 16:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 66 |
28/09/2017 11:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 65 |
28/09/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
|
| 64 |
27/09/2017 14:17 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 40, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
27/09/2017 12:23 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILZIADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 62 |
29/08/2017 12:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 61 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 60 |
28/08/2017 14:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 58 |
14/08/2017 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 57 |
10/08/2017 10:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 17 |
|
| 56 |
09/08/2017 11:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 55 |
08/08/2017 12:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 54 |
08/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, para inclusão em pauta. |
|
| 53 |
08/08/2017 12:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
|
| 52 |
08/08/2017 12:18 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
|
| 51 |
08/08/2017 12:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 50 |
08/08/2017 12:10 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO. |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
Movimento excluído em 08/08/2017 10:45 |
||
| 49 |
01/08/2017 11:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 48 |
31/05/2017 07:51 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 47 |
31/05/2017 07:50 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ENDOCÁRDIO LTDA em 31/05/2017. |
|
| 46 |
19/04/2017 17:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
19/04/2017 10:23 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 44 |
17/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 17/04/2017. |
|
| 43 |
12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
12/04/2017 12:52 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
| 41 |
10/03/2017 14:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 38 |
07/03/2017 15:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 37 |
17/02/2017 14:15 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
|
| 36 |
13/02/2017 10:27 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 35 |
09/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 34 |
08/02/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.145, página Nº 46, de 08/02/2017, com a publicação no dia 09/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
08/02/2017 12:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins. |
|
| 32 |
26/01/2017 07:55 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 31 |
25/01/2017 12:04 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 30 |
10/01/2017 08:04 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
| 29 |
09/12/2016 08:52 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 32 |
|
| 28 |
17/10/2016 11:12 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 27 |
13/10/2016 13:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
|
| 26 |
26/08/2016 10:15 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 25 |
24/08/2016 16:33 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 010261/2016 |
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| 24 |
24/08/2016 15:28 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 23 |
27/07/2016 10:16 8 anos atrás |
> Expedição de documento devolvido sem petição |
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| 22 |
18/07/2016 13:40 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em anexo |
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| 21 |
13/07/2016 18:19 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 20 |
05/07/2016 15:46 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 007800/2015 |
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| 19 |
01/07/2016 19:59 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 18 |
01/07/2016 19:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 17 |
24/06/2016 13:53 9 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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| 16 |
06/05/2016 11:47 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 15 |
05/05/2016 09:16 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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| 14 |
01/06/2015 12:11 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
28/05/2015 17:08 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
28/05/2015 17:08 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
30/01/2015 09:49 10 anos atrás |
> Remessa |
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| 10 |
30/01/2015 09:49 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
29/01/2015 09:50 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
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| 8 |
26/01/2015 09:23 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE. |
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| 7 |
23/01/2015 18:34 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/01/2015 18:34 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
22/01/2015 11:16 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
22/01/2015 11:04 10 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
22/01/2015 10:02 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
22/01/2015 10:02 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
22/01/2015 09:59 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 59 |
22/08/2017 09:06 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 40 |
07/03/2017 15:17 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
07/03/2017 15:06 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição (outras) |
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