Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000500-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000500-1
Número Único
0000105-29.2004.8.18.0076
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2015 12:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Apelados
  • ANA ROSA DA SILVA
  • ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR
  • AVELINO ALVES DA SILVA
  • CARLITO GOMES DO NASCIMENTO
  • CARMEM LUCIA MACHADO DA COSTA GOMES
  • CORINA VIANA DA SILVA
  • ELSA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
  • EVANILDES GOMES DA ROCHA
  • FRANCINETE GOMES DA ROCHA
  • FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA
  • FRANCISCA AVELINO DE SOUSA
  • FRANCISCA BARBOSA FERREIRA
  • FRANCISCO GOMES DA SILVA
  • HELENA GOMES FERREIRA DIAS
  • HILZA MARIA PEREIRA GOME SILVA
  • JOAO CARLOS FERNANDES DA LUZ
  • JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
  • MARIA CATARINA OLIVEIRA MORAES
  • MARIA DA PAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO
  • MARIA DAS DORES DOS SANTOS
  • MARIA DAS GRAÇAS SILVA
  • MARIA DE JESUS GOMES DE BRITO
  • MARIA DE JESUS RODRIGUES VIANA
  • MARIA DE LOURDES MARTINS
  • MARIA DO AMPARO
  • MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA
  • MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
  • MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS
  • MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA
  • MARIA LUIZA BORGES DA SILVA
  • MARIA ONEIDE ALVES BORGES
  • MARIA VIANA DA SILVA
  • MARTA NUNES GONÇALVES
  • RAIMUNDA MOREIRA COSTA
  • RAIMUNDO NUNES GONÇALVES
  • REGINA LUCIA DE ARAUJO
Advogados
Apelantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • GUSTAVO GONCALVES LEITAO
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Apelados
  • BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 23/02/2015 19:21

Partes

Agravante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Agravado
  • MARIA VIANA DA SILVA

Advogados

Agravantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Agravados
  • BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
2 - Embargos de Declaração - 25/05/2016 17:16

Partes

Embargante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogados

Embargantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
3 - Embargos de Declaração - 20/07/2016 15:33

Partes

Embargantes
  • ANA ROSA DA SILVA
  • ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR
  • AVELINO ALVES DA SILVA
  • CARLITO GOMES DO NASCIMENTO
  • CARMEM LUCIA MACHADO DA COSTA GOMES
  • CORINA VIANA DA SILVA
  • ELSA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
  • EVANILDES GOMES DA ROCHA
  • FRANCINETE GOMES DA ROCHA
  • FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA
  • FRANCISCA AVELINO DE SOUSA
  • FRANCISCA BARBOSA FERREIRA
  • FRANCISCO GOMES DA SILVA
  • HELENA GOMES FERREIRA DIAS
  • HILZA MARIA PEREIRA GOME SILVA
  • JOAO CARLOS FERNANDES DA LUZ
  • JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
  • MARIA CATARINA OLIVEIRA MORAES
  • MARIA DA PAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO
  • MARIA DAS DORES DOS SANTOS
  • MARIA DAS GRAÇAS SILVA
  • MARIA DE JESUS GOMES DE BRITO
  • MARIA DE JESUS RODRIGUES VIANA
  • MARIA DE LOURDES MARTINS
  • MARIA DO AMPARO
  • MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA
  • MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
  • MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS
  • MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA
  • MARIA LUIZA BORGES DA SILVA
  • MARIA ONEIDE ALVES BORGES
  • MARIA VIANA DA SILVA
  • MARTA NUNES GONÇALVES
  • RAIMUNDA MOREIRA COSTA
  • RAIMUNDO NUNES GONÇALVES
  • REGINA LUCIA DE ARAUJO
Embargado
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI

Advogados

Embargantes
  • BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Embargados
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 06/06/2017 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de União.

95 02/06/2017 08:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

94 02/06/2017 08:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2017

    Documento não disponível
93 31/05/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
92 16/05/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
91 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
90 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 82, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 01/02/2017 10:02
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

88 30/01/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

87 27/01/2017 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho

    Documento não disponível
86 10/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

85 20/12/2016 12:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 20/12/2016 12:52
8 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
83 16/12/2016 16:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 014126 e 014264/2016

82 13/12/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

81 09/12/2016 08:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
80 23/11/2016 16:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

Com Certidão.

    Documento não disponível
79 21/11/2016 11:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
78 11/11/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

77 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
76 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.097, página Nº 54, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 10/11/2016 12:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

74 03/11/2016 11:33
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
73 28/10/2016 12:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 21/10/2016 13:52
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

71 20/10/2016 08:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 70

70 18/10/2016 15:50
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
69 11/10/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

68 06/10/2016 07:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 33

67 08/09/2016 12:58
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

66 05/09/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
65 25/07/2016 13:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

64 22/07/2016 15:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 008756/2016

63 20/07/2016 15:33
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
62 20/07/2016 15:27
8 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
61 18/07/2016 11:46
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Jõao Dias de Sousa Junior

    Documento não disponível
60 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 41, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 13/07/2016 17:50
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 22/06/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

56 21/06/2016 08:33
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
55 02/06/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

54 01/06/2016 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 01/06/2016 17:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 30/05/2016 19:29
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
51 30/05/2016 19:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005750/2016

50 25/05/2016 17:16
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 25/05/2016 17:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 18/05/2016 12:17
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. VANESSA MELO OLIVEIRA.

    Documento não disponível
47 13/05/2016 16:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.975, página Nº 43, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/05/2016 11:25
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

43 04/05/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 03/05/2016 11:48
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
03/05/2016 11:47
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 03/05/2016 11:47

41 27/04/2016 12:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

40 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 15

39 26/04/2016 14:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
38 20/04/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

37 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 32

36 19/04/2016 13:33
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
35 11/04/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 15

33 22/02/2016 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 22/02/2016 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
31 12/02/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 04/02/2016 10:06
9 anos atrás

Conclusão

DES. Raimundo Nonato da Costa Alencar

29 04/02/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 01/02/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com relatório

    Documento não disponível
27 01/09/2015 12:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 01/09/2015 10:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/09/2015 10:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 30/06/2015 12:48
10 anos atrás

Remessa

23 30/06/2015 12:48
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 30/04/2015 17:35
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 29/04/2015 11:33
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 17/04/2015 10:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 16/04/2015 12:35
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

18 11/03/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 23/02/2015 19:37
10 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001581

16 23/02/2015 19:21
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 23/02/2015 19:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 19/02/2015 11:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001539/2015

13 19/02/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 09/02/2015 11:00
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 05/02/2015 12:23
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 03/02/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/01/2015 10:31
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 26/01/2015 09:27
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 23/01/2015 18:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2015 18:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/01/2015 12:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2015 12:17
10 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2015 10:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 10:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2015 10:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 06/06/2017 13:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de União.

95 02/06/2017 08:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

94 02/06/2017 08:47
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2017

    Documento não disponível
93 31/05/2017 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
92 16/05/2017 09:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
91 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
90 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 82, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 01/02/2017 10:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

88 30/01/2017 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

87 27/01/2017 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho

    Documento não disponível
86 10/01/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

85 20/12/2016 12:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 20/12/2016 12:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
83 16/12/2016 16:06
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 014126 e 014264/2016

82 13/12/2016 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

81 09/12/2016 08:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
80 23/11/2016 16:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Com Certidão.

    Documento não disponível
79 21/11/2016 11:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
78 11/11/2016 10:07
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

77 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
76 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.097, página Nº 54, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 10/11/2016 12:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

73 28/10/2016 12:36
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 21/10/2016 13:52
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

71 20/10/2016 08:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 70

69 11/10/2016 10:26
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

68 06/10/2016 07:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 33

66 05/09/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
65 25/07/2016 13:44
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

64 22/07/2016 15:16
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 008756/2016

62 20/07/2016 15:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
61 18/07/2016 11:46
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Jõao Dias de Sousa Junior

    Documento não disponível
60 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 41, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 13/07/2016 17:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 22/06/2016 12:16
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

55 02/06/2016 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

54 01/06/2016 17:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 01/06/2016 17:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 30/05/2016 19:29
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
51 30/05/2016 19:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005750/2016

49 25/05/2016 17:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 18/05/2016 12:17
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. VANESSA MELO OLIVEIRA.

    Documento não disponível
47 13/05/2016 16:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.975, página Nº 43, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/05/2016 11:25
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

43 04/05/2016 08:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 03/05/2016 11:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
03/05/2016 11:47
9 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 03/05/2016 11:47

41 27/04/2016 12:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

40 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 15

39 26/04/2016 14:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
38 20/04/2016 12:07
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

37 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 32

36 19/04/2016 13:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
35 11/04/2016 10:44
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

34 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 15

33 22/02/2016 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 22/02/2016 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
31 12/02/2016 08:27
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 04/02/2016 10:06
9 anos atrás

> Conclusão

DES. Raimundo Nonato da Costa Alencar

29 04/02/2016 09:39
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 01/02/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com relatório

    Documento não disponível
27 01/09/2015 12:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

26 01/09/2015 10:24
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/09/2015 10:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 30/06/2015 12:48
10 anos atrás

> Remessa

23 30/06/2015 12:48
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 30/04/2015 17:35
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 29/04/2015 11:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 17/04/2015 10:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 16/04/2015 12:35
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

18 11/03/2015 10:34
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

17 23/02/2015 19:37
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001581

15 23/02/2015 19:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 19/02/2015 11:01
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001539/2015

13 19/02/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 09/02/2015 11:00
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 05/02/2015 12:23
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 03/02/2015 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/01/2015 10:31
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 26/01/2015 09:27
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 23/01/2015 18:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2015 18:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/01/2015 12:26
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2015 12:17
10 anos atrás

> Distribuição

3 22/01/2015 10:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 10:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2015 10:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
16 23/02/2015 19:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 21/06/2016 08:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
50 25/05/2016 17:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 03/11/2016 11:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
70 18/10/2016 15:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
67 08/09/2016 12:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

63 20/07/2016 15:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível