Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.000512-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000512-8
Número Único
0024643-95.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03403 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Seqüestro e cárcere privado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/01/2015 12:08

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201300010004152, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sist. de Dist. e em razão do gozo de férias da Des. Eulália N. Pinheiro - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • LUAN ROBERT ALVES DO NASCIMENTO
  • ROMÁRIO CAMPÊLO DE AGUIAR SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CARLOS EUGENIO COSTA MELO
  • FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
  • SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 09/03/2016 12:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito da Teresina/7ª Vara Criminal. Contendo 354 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
09/03/2016 12:28
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 09/03/2016 12:28

09/03/2016 12:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 09/03/2016 12:27

49 24/02/2016 12:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

48 17/02/2016 15:59
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS. 342/349. AUTOS COM 352 FLS.

47 07/01/2016 16:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

46 07/01/2016 07:49
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 07/01/2016 07:49
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.891 de 18/12/2015, com a publicação no dia 07/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 18/12/2015 08:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 17/12/2015 15:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

42 17/12/2015 11:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 17/12/2015 10:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 17/12/2015 09:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 15/12/2015 08:31
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 10/12/2015 13:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

37 10/12/2015 08:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 7

36 03/12/2015 07:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 01/12/2015 12:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
34 27/11/2015 13:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

33 27/11/2015 11:57
9 anos atrás

Conclusão

com 338 fls. des joaquim

32 27/11/2015 11:54
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

31 27/11/2015 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 23/11/2015 11:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 23/11/2015 10:16
9 anos atrás

Conclusão

Contém 335 fls. numeradas e rubricadas.

23/11/2015 08:59
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/11/2015 10:10

28 19/11/2015 16:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

27 19/11/2015 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
18/11/2015 12:37
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/11/2015 11:17

18/11/2015 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/11/2015 12:09

25 16/11/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 16/11/2015 08:05
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SATANA.AUTOS COM 332 FOLHAS

23 12/11/2015 10:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 11/11/2015 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 15/06/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

20 12/06/2015 18:58
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 329/FLS.

19 12/06/2015 18:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
18 25/03/2015 09:46
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 325/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 25/03/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 23/03/2015 10:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 13/03/2015 12:03
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

14 13/03/2015 11:47
10 anos atrás

Conclusão

contendo 323folhas, numeradas, rubricadas e aguardando término de férias do Des. Relator.

13/03/2015 11:19
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/03/2015 11:44

13 12/02/2015 16:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.685/DE 11/02/15.

12 05/02/2015 11:49
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando o adv. dos apelantes.

    Documento não disponível
11 28/01/2015 12:05
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 28/01/2015 09:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 23/01/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES























8 22/01/2015 15:02
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 319 FLS.

    Documento não disponível
7 22/01/2015 15:01
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 22/01/2015 14:58
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/01/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/01/2015 12:08
10 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2015 11:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2015 11:42
10 anos atrás

AUTUADO