Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.000515-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000515-3
Número Único
0000515-38.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2015 12:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • OZENAM DE SOUSA NUNES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Edson Luiz Guerra de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 15/06/2016 09:56
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Curimatá

39 14/06/2016 10:13
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CURIMATÁ/PI (04 volumes), contendo 723 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
38 27/05/2016 11:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACORDO, E QUATRO VOLUMES

37 16/05/2016 08:56
9 anos atrás

Remessa

Autos á PGJ para o ciente do acordão de fls.714/719, contendo 04/vols. com 721/fls. numeradas e rubricadas.

36 26/04/2016 09:16
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com IV volumes.

35 26/04/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL- com acórdão publicado.

34 26/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 25/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.963, página Nº 31, de 25/04/2016, com a publicação no dia 26/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 25/04/2016 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

31 22/04/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 22/04/2016 08:00
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 20/04/2016 14:47
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 15/04/2016 12:24
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 12/04/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 11/04/2016 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 1

25 10/03/2016 08:43
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 10/03/2016 07:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 16/11/2015 10:29
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 16/11/2015 09:19
9 anos atrás

Conclusão

COM QUTRO VOLUMES E 709 FOLHAS

21 16/11/2015 09:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL AD PGJ COM QUATRO VOLUMES

    Documento não disponível
20 20/10/2015 18:23
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 04/VOLUMES/697/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 20/10/2015 18:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 04/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

18 16/10/2015 13:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 09/10/2015 10:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 09/10/2015 07:33
9 anos atrás

Conclusão

Autos em IV VOLUMES, contendo 695 folhas.

15 09/10/2015 07:31
9 anos atrás

Recebimento

Da Comarca de Curimatá, com juízo de retratação.

    Documento não disponível
14 03/02/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Curimatá

13 02/02/2015 09:27
10 anos atrás

Remessa

Autos a SEJU para ser enviado ao MM. juiz de Direito da Comarca de Curimatá-Pi, conforme despacho de fls.689. contendo 04/vols. com 690/fls. numeradas e rubricadas.

12 02/02/2015 07:58
10 anos atrás

Remessa

Autos ao MM. juiz de Direito da Comarca de Curimatá-Pi, conforme despacho de fls.689. contendo 04/vols. com 690/fls. numeradas e rubricadas.

11 30/01/2015 10:17
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM QUATRO VOLUMES

10 29/01/2015 13:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 26/01/2015 11:08
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 23/01/2015 19:04
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04 VOLUMES CONTENDO 688 FLS.

    Documento não disponível
7 23/01/2015 18:59
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 687 FLS.

    Documento não disponível
6 23/01/2015 18:57
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/01/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/01/2015 12:17
10 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2015 12:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 12:08
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2015 12:07
10 anos atrás

AUTUADO