Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000531-1

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.000531-1
Número Único
0002330-13.2011.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2015 08:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010008724, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/04/2019 13:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 178
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Anibal Moreira Viana
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Apelado
  • ANTONIO CARL0S FERREIRA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/01/2020 14:39

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Requerentes
  • Anibal Moreira Viana
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 24/09/2020 00:01
4 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2020.

    Documento não disponível
67 23/09/2020 18:08
4 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.993, página Nº 59, de 23/09/2020, com a publicação no dia 24/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 23/09/2020 09:46
5 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 12/06/2020 18:49
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 02/06/2020 12:45
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 9

63 03/04/2020 08:33
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
62 27/02/2020 09:08
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 20/02/2020 09:30
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 20/02/2020 09:30
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2020.

    Documento não disponível
59 29/01/2020 09:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 29/01/2020 00:04
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/01/2020.

    Documento não disponível
57 28/01/2020 18:11
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.835, página Nº 61, de 28/01/2020, com a publicação no dia 29/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 28/01/2020 08:47
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
55 14/01/2020 09:12
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 10/01/2020 23:04
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 10/01/2020 23:04
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00012/2020

52 10/01/2020 14:39
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
51 10/01/2020 14:37
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
50 19/07/2019 06:26
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 05/06/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
48 03/06/2019 08:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 31/05/2019 09:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
45 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 43, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 30/05/2019 11:04
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 13/05/2019 13:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 13/05/2019 13:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 10/05/2019 12:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
40 06/05/2019 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 83

39 03/05/2019 15:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
38 22/04/2019 13:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/04/2019 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

36 22/04/2019 09:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 31

35 17/04/2019 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/04/2019 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 12/04/2019 12:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-3A

32 11/04/2019 13:38
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 178

    Documento não disponível
31 11/04/2019 12:10
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
30 10/04/2019 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 25/03/2019 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25/03/2019 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 25/03/2019 11:02
Motivo: ERRO

27 25/03/2019 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 25/03/2019 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

24 30/11/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat 01

    Documento não disponível
23 06/11/2018 10:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 05/11/2018 15:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 05/11/2018 15:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO JUIZO DE ORIGEM

    Documento não disponível
20 25/10/2018 16:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via SEI Nº 0010197/2018.

    Documento não disponível
19 18/10/2018 15:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

    Documento não disponível
18 25/09/2015 11:42
5 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

17 24/09/2015 11:37
5 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir diligência

    Documento não disponível
16 21/09/2015 14:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/09/2015 12:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 17/03/2015 12:12
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 17/03/2015 10:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/03/2015 10:19
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2015 08:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2015 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/01/2015 12:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/01/2015 08:57
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/01/2015 12:22
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2015 12:22
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/01/2015 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/01/2015 08:39
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/01/2015 13:48
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 13:47
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2015 13:47
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 24/09/2020 00:01
4 dias atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2020.

    Documento não disponível
67 23/09/2020 18:08
4 dias atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.993, página Nº 59, de 23/09/2020, com a publicação no dia 24/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 23/09/2020 09:46
5 dias atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 02/06/2020 12:45
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 9

63 03/04/2020 08:33
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
62 27/02/2020 09:08
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 20/02/2020 09:30
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 20/02/2020 09:30
8 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2020.

    Documento não disponível
59 29/01/2020 09:57
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 29/01/2020 00:04
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/01/2020.

    Documento não disponível
57 28/01/2020 18:11
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.835, página Nº 61, de 28/01/2020, com a publicação no dia 29/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 28/01/2020 08:47
9 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
55 14/01/2020 09:12
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 10/01/2020 23:04
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 10/01/2020 14:37
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
50 19/07/2019 06:26
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 05/06/2019 09:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
48 03/06/2019 08:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 31/05/2019 09:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
45 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 43, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 30/05/2019 11:04
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 13/05/2019 13:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 13/05/2019 13:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 10/05/2019 12:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
40 06/05/2019 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 83

39 03/05/2019 15:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
38 22/04/2019 13:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 22/04/2019 11:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

36 22/04/2019 09:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 31

35 17/04/2019 09:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/04/2019 08:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 12/04/2019 12:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-3A

32 11/04/2019 13:38
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 178

    Documento não disponível
31 11/04/2019 12:10
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
30 10/04/2019 08:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 25/03/2019 11:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25/03/2019 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 25/03/2019 11:02
Motivo: ERRO

27 25/03/2019 10:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 25/03/2019 10:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

24 30/11/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat 01

    Documento não disponível
23 06/11/2018 10:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 05/11/2018 15:11
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 05/11/2018 15:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO JUIZO DE ORIGEM

    Documento não disponível
20 25/10/2018 16:27
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via SEI Nº 0010197/2018.

    Documento não disponível
19 18/10/2018 15:11
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

    Documento não disponível
18 25/09/2015 11:42
5 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

17 24/09/2015 11:37
5 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir diligência

    Documento não disponível
16 21/09/2015 14:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/09/2015 12:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 17/03/2015 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 17/03/2015 10:19
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/03/2015 10:19
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2015 08:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2015 12:58
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/01/2015 12:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/01/2015 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/01/2015 12:22
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2015 12:22
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/01/2015 08:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/01/2015 08:39
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/01/2015 13:48
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2015 13:47
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/01/2015 13:47
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 12/06/2020 18:49
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
53 10/01/2020 23:04
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00012/2020

52 10/01/2020 14:39
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível