Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000542-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000542-6
Número Único
0000339-41.2012.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/01/2015 09:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO MARCELO DE CARVALHO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL BARROS DA COSTA
Apelados
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 06/07/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

48 06/07/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

47 05/07/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 04/07/2018 11:53
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 04/07/2018 11:52
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
44 20/06/2018 18:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 18/06/2018 16:11
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
42 13/06/2018 16:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 21/03/2018 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 16/03/2018 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

39 16/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 39, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/03/2018 08:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 26/02/2018 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/02/2018 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 23/02/2018 13:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO MARCELO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
33 21/02/2018 11:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
32 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 09/02/2018 10:27
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
29 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 55

28 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 18

26 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 30/03/2017 08:08
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag.Pauta

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:12
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 08:34
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16.

20 10/06/2015 11:49
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2015 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 10/06/2015 10:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 08/06/2015 11:41
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 08/06/2015 11:41
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 05/06/2015 08:09
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/05/2015 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 04/05/2015 11:22
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 11:22
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/01/2015 08:08
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2015 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/01/2015 12:05
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/01/2015 08:55
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 23/01/2015 18:31
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2015 18:31
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/01/2015 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/01/2015 09:47
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/01/2015 08:50
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/01/2015 08:50
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/01/2015 08:48
6 anos atrás

AUTUADO