Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000565-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.000565-7
- Número Único
- 0006582-02.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50006DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
-
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/01/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
24/06/2016 07:40
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
-
Distribuição por Sorteio
23/01/2015 11:23
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
23/01/2015 11:14
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:11
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0006582-02.2006.8.18.0140
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 129 |
06/09/2019 09:52 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 128 |
06/09/2019 09:51 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/07/2019 |
|
|
| 127 |
05/09/2019 18:01 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002482/2019 |
||
| 126 |
30/08/2019 15:04 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002482/2019. |
|
|
| 125 |
30/08/2019 15:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
|
| 124 |
13/08/2019 09:46 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
| 123 |
07/08/2019 11:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
|
| 122 |
10/07/2019 10:38 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910502751 |
||
| 121 |
10/07/2019 10:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
|
| 120 |
08/07/2019 10:41 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 119 |
06/06/2019 10:30 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina |
|
|
| 118 |
06/06/2019 08:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183, CPC |
|
|
| 117 |
23/05/2019 08:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 116 |
22/05/2019 11:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 115 |
22/05/2019 00:05 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2019. |
|
| 114 |
21/05/2019 13:27 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 45, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 113 |
21/05/2019 09:35 5 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 112 |
20/05/2019 08:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 111 |
17/05/2019 14:06 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
|
| 110 |
07/05/2019 11:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.05.2019 |
||
| 109 |
07/05/2019 09:56 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 7 |
|
|
|
|
Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Movimento excluído em 07/05/2019 09:30 |
||
| 107 |
07/05/2019 07:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 106 |
06/05/2019 14:22 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 105 |
19/03/2019 09:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 104 |
13/03/2019 13:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 103 |
13/03/2019 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões aos embargos protocolo nº 000683/2019 |
||
| 102 |
11/03/2019 09:53 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 0683 |
|
|
| 101 |
11/03/2019 09:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
|
| 100 |
21/02/2019 09:35 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
| 99 |
11/02/2019 14:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
|
| 98 |
31/01/2019 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 97 |
31/01/2019 11:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 96 |
30/01/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 30/01/2019. |
|
|
| 95 |
29/01/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 46, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 94 |
28/01/2019 14:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 93 |
08/11/2018 10:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 92 |
08/11/2018 10:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 91 |
30/10/2018 21:49 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 90 |
30/10/2018 21:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910358889 |
||
| 89 |
30/10/2018 21:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910358876 |
||
| 88 |
30/10/2018 15:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 87 |
29/10/2018 10:55 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 86 |
29/10/2018 10:46 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 85 |
24/10/2018 08:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina. |
|
|
| 84 |
16/10/2018 08:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
|
| 83 |
05/07/2018 09:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 82 |
04/07/2018 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 81 |
03/07/2018 00:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018. |
|
| 80 |
29/06/2018 13:27 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 53, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
29/06/2018 10:11 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 78 |
18/06/2018 11:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 77 |
15/06/2018 14:08 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte |
|
| 76 |
11/06/2018 10:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
|
|
| 75 |
07/06/2018 11:39 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 25 |
|
| 74 |
07/06/2018 11:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018. |
|
|
| 73 |
01/06/2018 08:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
|
| 72 |
30/05/2018 11:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
|
| 71 |
28/05/2018 09:48 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 4 |
|
| 70 |
24/05/2018 12:20 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-05-2018. |
|
| 69 |
23/05/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-05-2018. |
|
|
| 68 |
17/05/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
|
|
| 67 |
15/05/2018 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018. |
||
| 66 |
15/05/2018 08:36 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 2 |
|
| 65 |
15/05/2018 07:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 64 |
14/05/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 63 |
04/05/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 62 |
27/04/2018 15:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 61 |
27/04/2018 15:36 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6155/2018 |
||
| 60 |
19/04/2018 16:56 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°6155/2018 |
|
|
| 59 |
19/04/2018 16:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
|
| 58 |
18/04/2018 09:32 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 57 |
10/04/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 56 |
08/03/2018 17:47 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2950/2018 |
||
| 55 |
01/03/2018 18:01 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2950 |
|
|
| 54 |
01/03/2018 18:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGM Com Petição |
|
|
| 53 |
19/02/2018 09:51 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM - Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
|
| 52 |
28/11/2017 17:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 51 |
27/11/2017 11:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 50 |
27/11/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/11/2017. |
|
|
| 49 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 92, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 48 |
24/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Decisão > Concessão em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar |
|
|
| 47 |
13/10/2017 08:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Localizador: RG2E |
||
| 46 |
22/06/2017 14:11 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 45 |
29/06/2016 11:31 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
||
| 44 |
24/06/2016 14:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 43 |
24/06/2016 14:12 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 42 |
24/06/2016 08:00 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 41 |
24/06/2016 07:40 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
||
| 40 |
23/06/2016 16:32 9 anos atrás |
Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
||
| 39 |
23/06/2016 14:54 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 38 |
22/06/2016 14:54 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 37 |
22/06/2016 14:53 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Petição contrarrazões aos embargos de declaração protocolo nº 006992/2016 |
||
| 36 |
18/06/2016 11:14 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
| 35 |
18/06/2016 11:13 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 34 |
17/06/2016 16:20 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 221 Com autos em ANEXO |
|
|
| 33 |
10/06/2016 10:21 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 32 |
02/06/2016 14:57 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 31 |
01/06/2016 09:24 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
||
| 30 |
31/05/2016 16:33 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 29 |
31/05/2016 16:32 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 28 |
24/05/2016 16:26 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
|
|
| 27 |
24/05/2016 16:17 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de embargos de declaração protocolo nº 005591/2016 |
||
| 26 |
23/05/2016 11:02 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 25 |
11/05/2016 18:33 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 24 |
11/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 23 |
10/05/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 49, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 22 |
10/05/2016 09:46 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SESCAR CÍVEL. |
|
|
| 21 |
28/04/2016 12:08 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 20 |
28/04/2016 11:43 9 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
| 19 |
25/04/2016 10:41 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
|
| 18 |
15/04/2016 10:33 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 6 |
||
| 17 |
15/04/2016 07:52 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 16 |
15/04/2016 07:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU. |
|
|
|
|
|
AGUARDANDO Movimento excluído em 15/04/2016 07:51 |
||
| 14 |
26/05/2015 08:43 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
||
| 13 |
25/05/2015 13:44 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
25/05/2015 13:43 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
| 11 |
19/02/2015 08:50 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
19/02/2015 08:50 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
13/02/2015 10:37 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se os presentes autos ao douto representante do Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, a teor do art. 527, VI, c/c art. 82, I, ambos do CPC. |
||
| 8 |
29/01/2015 13:27 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
||
| 7 |
27/01/2015 19:22 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
27/01/2015 19:22 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 5 |
23/01/2015 11:25 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
23/01/2015 11:23 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
23/01/2015 11:13 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
23/01/2015 11:12 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
23/01/2015 11:12 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 129 |
06/09/2019 09:52 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 128 |
06/09/2019 09:51 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/07/2019 |
|
| 127 |
05/09/2019 18:01 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002482/2019 |
|
| 126 |
30/08/2019 15:04 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002482/2019. |
|
| 125 |
30/08/2019 15:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
| 124 |
13/08/2019 09:46 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 123 |
07/08/2019 11:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 122 |
10/07/2019 10:38 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910502751 |
|
| 121 |
10/07/2019 10:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 120 |
08/07/2019 10:41 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 119 |
06/06/2019 10:30 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina |
|
| 118 |
06/06/2019 08:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183, CPC |
|
| 117 |
23/05/2019 08:46 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 116 |
22/05/2019 11:53 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 112 |
20/05/2019 08:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 111 |
17/05/2019 14:06 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 110 |
07/05/2019 11:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.05.2019 |
|
| 107 |
07/05/2019 07:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 105 |
19/03/2019 09:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 104 |
13/03/2019 13:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 103 |
13/03/2019 13:55 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões aos embargos protocolo nº 000683/2019 |
|
| 102 |
11/03/2019 09:53 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 0683 |
|
| 101 |
11/03/2019 09:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 100 |
21/02/2019 09:35 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 99 |
11/02/2019 14:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 98 |
31/01/2019 11:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 97 |
31/01/2019 11:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 96 |
30/01/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 30/01/2019. |
|
| 95 |
29/01/2019 13:44 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 46, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
28/01/2019 14:33 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 93 |
08/11/2018 10:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 92 |
08/11/2018 10:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 91 |
30/10/2018 21:49 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
30/10/2018 21:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910358889 |
|
| 89 |
30/10/2018 21:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910358876 |
|
| 88 |
30/10/2018 15:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 87 |
29/10/2018 10:55 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
29/10/2018 10:46 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 85 |
24/10/2018 08:16 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina. |
|
| 84 |
16/10/2018 08:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 83 |
05/07/2018 09:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 82 |
04/07/2018 08:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 78 |
18/06/2018 11:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 76 |
11/06/2018 10:53 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018. |
|
| 74 |
07/06/2018 11:17 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018. |
|
| 73 |
01/06/2018 08:07 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
| 72 |
30/05/2018 11:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
| 69 |
23/05/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-05-2018. |
|
| 68 |
17/05/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
|
| 67 |
15/05/2018 10:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018. |
|
| 65 |
15/05/2018 07:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 64 |
14/05/2018 11:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 63 |
04/05/2018 08:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 62 |
27/04/2018 15:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 61 |
27/04/2018 15:36 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6155/2018 |
|
| 60 |
19/04/2018 16:56 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°6155/2018 |
|
| 59 |
19/04/2018 16:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 58 |
18/04/2018 09:32 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 57 |
10/04/2018 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 56 |
08/03/2018 17:47 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2950/2018 |
|
| 55 |
01/03/2018 18:01 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2950 |
|
| 54 |
01/03/2018 18:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGM Com Petição |
|
| 53 |
19/02/2018 09:51 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM - Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
| 52 |
28/11/2017 17:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 51 |
27/11/2017 11:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 50 |
27/11/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/11/2017. |
|
| 49 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 92, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
24/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Decisão > Concessão em parte > > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar |
|
| 47 |
13/10/2017 08:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Localizador: RG2E |
|
| 46 |
22/06/2017 14:11 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 45 |
29/06/2016 11:31 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 44 |
24/06/2016 14:12 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 43 |
24/06/2016 14:12 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 42 |
24/06/2016 08:00 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 41 |
24/06/2016 07:40 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
|
| 40 |
23/06/2016 16:32 9 anos atrás |
> Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
|
| 39 |
23/06/2016 14:54 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 38 |
22/06/2016 14:54 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 37 |
22/06/2016 14:53 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Petição contrarrazões aos embargos de declaração protocolo nº 006992/2016 |
|
| 35 |
18/06/2016 11:13 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 34 |
17/06/2016 16:20 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 221 Com autos em ANEXO |
|
| 32 |
02/06/2016 14:57 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 31 |
01/06/2016 09:24 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
|
| 30 |
31/05/2016 16:33 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 29 |
31/05/2016 16:32 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 28 |
24/05/2016 16:26 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 27 |
24/05/2016 16:17 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de embargos de declaração protocolo nº 005591/2016 |
|
| 25 |
11/05/2016 18:33 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 24 |
11/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 23 |
10/05/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 49, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 22 |
10/05/2016 09:46 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SESCAR CÍVEL. |
|
| 21 |
28/04/2016 12:08 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 20 |
28/04/2016 11:43 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 19 |
25/04/2016 10:41 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 18 |
15/04/2016 10:33 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 6 |
|
| 17 |
15/04/2016 07:52 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 16 |
15/04/2016 07:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU. |
|
|
|
AGUARDANDO Movimento excluído em 15/04/2016 07:51 |
||
| 14 |
26/05/2015 08:43 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
|
| 13 |
25/05/2015 13:44 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
25/05/2015 13:43 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
| 11 |
19/02/2015 08:50 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
19/02/2015 08:50 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
13/02/2015 10:37 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se os presentes autos ao douto representante do Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, a teor do art. 527, VI, c/c art. 82, I, ambos do CPC. |
|
| 8 |
29/01/2015 13:27 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
|
| 7 |
27/01/2015 19:22 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
27/01/2015 19:22 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
23/01/2015 11:25 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
23/01/2015 11:23 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/01/2015 11:13 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
23/01/2015 11:12 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/01/2015 11:12 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 109 |
07/05/2019 09:56 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 7 |
|
| 106 |
06/05/2019 14:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 81 |
03/07/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018. |
|
| 80 |
29/06/2018 13:27 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 53, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
29/06/2018 10:11 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 77 |
15/06/2018 14:08 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido em parte |
|
| 75 |
07/06/2018 11:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 25 |
|
| 71 |
28/05/2018 09:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 4 |
|
| 70 |
24/05/2018 12:20 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-05-2018. |
|
| 66 |
15/05/2018 08:36 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 2 |
|
| 36 |
18/06/2016 11:14 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 33 |
10/06/2016 10:21 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 26 |
23/05/2016 11:02 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 115 |
22/05/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2019. |
|
| 114 |
21/05/2019 13:27 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.672, página Nº 45, de 21/05/2019, com a publicação no dia 22/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 113 |
21/05/2019 09:35 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Movimento excluído em 07/05/2019 09:30 |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666