Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000569-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000569-4
Número Único
0000095-93.2010.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/01/2015 12:02

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/02/2020 14:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/02/2021 10:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 332.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • Joaquim Francisco de Oliveira
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Apelantes
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
  • TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/05/2018 16:47

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 11/02/2021 09:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO

93 08/02/2021 11:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

92 05/02/2021 12:38
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À seju para remessa a comarca de origem.

91 05/02/2021 12:37
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2021

    Documento não disponível
90 04/02/2021 09:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

89 03/02/2021 10:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

88 03/02/2021 10:10
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 332.

    Documento não disponível
87 02/02/2021 08:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 25/01/2021 14:32
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 22/01/2021 10:29
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910633798

84 20/01/2021 12:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
83 18/12/2020 09:02
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 14/12/2020 10:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 30/11/2020 08:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 13/11/2020 09:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 13/11/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.

    Documento não disponível
78 12/11/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.024, página Nº 38, de 12/11/2020, com a publicação no dia 13/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 11/11/2020 18:07
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 06/02/2020 10:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 06/02/2020 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 04/02/2020 14:03
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 31/01/2020 19:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 31/01/2020 19:56
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910562238
ao REsp

71 31/01/2020 19:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910547821

70 30/01/2020 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 13/12/2019 12:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
68 19/11/2019 23:49
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 10/10/2019 09:53
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 04/10/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 27/09/2019 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 27/09/2019 08:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 27/09/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
62 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 52, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 26/09/2019 09:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 03/09/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 03/09/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 30/08/2019 14:58
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
57 20/08/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 20/08/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

55 20/08/2019 09:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 48

54 14/08/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 14/08/2019 12:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 18/03/2019 12:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
51 17/10/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

50 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 13/09/2018 12:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 13/09/2018 12:40
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
47 12/07/2018 00:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
46 11/07/2018 13:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 61, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 11/07/2018 12:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 07/06/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 07/06/2018 10:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
42 25/05/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 24/05/2018 15:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 24/05/2018 15:50
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7146/2018

39 18/05/2018 16:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 18/05/2018 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 26/04/2018 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
36 19/04/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
35 18/04/2018 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 25, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/04/2018 10:33
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

à coordenadoria cível

32 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

30 04/05/2017 08:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 04/05/2017 08:09
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 04/05/2017.

    Documento não disponível
28 20/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2017.

    Documento não disponível
27 17/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 102, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/03/2017 14:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação - Apelado

    Documento não disponível
25 16/03/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 07:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 11/01/2017 07:17
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 10/01/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (RELATOR), DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe Nº 8.097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016).

21 10/06/2015 11:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 10/06/2015 08:56
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

19 10/06/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
18 08/06/2015 10:40
10 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

17 08/06/2015 08:09
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 05/06/2015 17:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 05/06/2015 08:43
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 06/05/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

os autos gab. Des. Relator

13 05/05/2015 14:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 14:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/01/2015 09:13
10 anos atrás

Remessa

10 29/01/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 28/01/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/01/2015 09:18
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 27/01/2015 19:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2015 19:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/01/2015 12:09
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/01/2015 12:02
10 anos atrás

Distribuição

3 23/01/2015 11:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/01/2015 11:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/01/2015 11:28
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 11/02/2021 09:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO

93 08/02/2021 11:02
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

92 05/02/2021 12:38
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À seju para remessa a comarca de origem.

91 05/02/2021 12:37
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2021

    Documento não disponível
90 04/02/2021 09:39
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

89 03/02/2021 10:53
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

88 03/02/2021 10:10
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 332.

    Documento não disponível
87 02/02/2021 08:39
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 25/01/2021 14:32
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 22/01/2021 10:29
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910633798

84 20/01/2021 12:46
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
83 18/12/2020 09:02
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 14/12/2020 10:44
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 30/11/2020 08:28
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 13/11/2020 09:39
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 13/11/2020 00:03
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.

    Documento não disponível
78 12/11/2020 18:11
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.024, página Nº 38, de 12/11/2020, com a publicação no dia 13/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 11/11/2020 18:07
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 06/02/2020 10:46
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 06/02/2020 09:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 04/02/2020 14:03
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 31/01/2020 19:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 31/01/2020 19:56
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910562238
ao REsp

71 31/01/2020 19:55
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910547821

70 30/01/2020 10:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 13/12/2019 12:46
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
68 19/11/2019 23:49
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 10/10/2019 09:53
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 04/10/2019 09:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 27/09/2019 10:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 27/09/2019 08:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 27/09/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
62 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 52, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 26/09/2019 09:48
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 03/09/2019 09:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 03/09/2019 08:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 20/08/2019 11:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 20/08/2019 10:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

55 20/08/2019 09:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 48

54 14/08/2019 13:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 14/08/2019 12:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 18/03/2019 12:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
51 17/10/2018 10:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

50 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 13/09/2018 12:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 13/09/2018 12:40
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/09/2018.

    Documento não disponível
44 07/06/2018 13:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 07/06/2018 10:02
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
42 25/05/2018 09:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 24/05/2018 15:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 18/05/2018 16:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 26/04/2018 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
36 19/04/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
35 18/04/2018 16:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 25, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/04/2018 10:33
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

à coordenadoria cível

32 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 04/05/2017 10:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

30 04/05/2017 08:09
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 04/05/2017 08:09
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 04/05/2017.

    Documento não disponível
28 20/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2017.

    Documento não disponível
27 17/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 102, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/03/2017 14:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação - Apelado

    Documento não disponível
25 16/03/2017 11:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 07:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 11/01/2017 07:17
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

22 10/01/2017 08:41
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (RELATOR), DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe Nº 8.097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016).

21 10/06/2015 11:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 10/06/2015 08:56
10 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

19 10/06/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
18 08/06/2015 10:40
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

17 08/06/2015 08:09
10 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 05/06/2015 17:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 05/06/2015 08:43
10 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 06/05/2015 09:24
10 anos atrás

> Recebimento

os autos gab. Des. Relator

13 05/05/2015 14:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 14:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/01/2015 09:13
10 anos atrás

> Remessa

10 29/01/2015 09:12
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 28/01/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/01/2015 09:18
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

7 27/01/2015 19:23
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2015 19:23
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/01/2015 12:09
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/01/2015 12:02
10 anos atrás

> Distribuição

3 23/01/2015 11:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/01/2015 11:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/01/2015 11:28
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 30/08/2019 14:58
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
47 12/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
46 11/07/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 61, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 11/07/2018 12:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 24/05/2018 15:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7146/2018

39 18/05/2018 16:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível