Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000606-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000606-6
Número Único
0000274-77.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2015 10:42

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CASSIANA PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
Advogados
Apelante
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Apelados
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 07/10/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

57 03/10/2019 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 01/10/2019 08:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 01/10/2019 08:52
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/08/2019

    Documento não disponível
54 23/09/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
53 19/08/2019 12:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 12/08/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/08/2019 16:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 08/08/2019 15:46
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 07/08/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 05/08/2019 11:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 05/08/2019 11:34
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI em 05/08/2019.

    Documento não disponível
46 28/05/2019 09:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:341, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 11/04/2019 14:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 17/10/2018 17:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 04/06/2018

    Documento não disponível
43 09/05/2018 10:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
42 27/04/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 27/04/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
40 26/04/2018 14:02
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 61, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 26/04/2018 12:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 07/11/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR: REC 32

37 06/11/2017 18:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 06/11/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16658/2017

35 01/11/2017 16:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Renúncia Nº 0016658/2017.

    Documento não disponível
34 25/10/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 24/10/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
31 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 55, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 23/10/2017 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 27/09/2017 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 26/09/2017 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CASSIANA PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
27 21/09/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-9-2017).

    Documento não disponível
26 15/09/2017 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 16

25 15/09/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 15/09/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 29/04/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 28/04/2016 10:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 28/04/2016 10:45
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
19 04/04/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 01/04/2016 07:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 27/01/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

16 26/01/2016 10:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 26/01/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°006820/2016

14 28/07/2015 13:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 22/07/2015 10:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2015 10:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/05/2015 18:14
10 anos atrás

Remessa

10 25/05/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2015 16:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 28/01/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 27/01/2015 18:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2015 18:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/01/2015 11:02
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2015 10:42
10 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2015 09:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2015 09:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2015 09:45
10 anos atrás

AUTUADO