Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.000628-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000628-5
Número Único
0001480-19.2012.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2015 12:19

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 21/07/2015 10:51
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Piripiri

36 20/07/2015 11:25
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI(01 volume), contendo 156 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
35 03/07/2015 16:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 25/06/2015 17:10
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 154 FLS,PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

33 22/05/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 21/05/2015 10:47
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 21/05/2015 10:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.747 de 20/05/2015, com a publicação no dia 21/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 18/05/2015 11:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 18/05/2015 09:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

28 14/05/2015 09:17
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 13/05/2015 16:09
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 12/05/2015 11:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 11/05/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 07/05/2015 07:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2015, Ordem: 11

23 05/05/2015 12:09
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 05/05/2015 11:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
21 04/05/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete desa. Eulália.

20 29/04/2015 12:41
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 140 FOLHAS

19 29/04/2015 09:45
10 anos atrás

Conclusão

140 FOLHAS

18 28/04/2015 13:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

17 22/04/2015 11:19
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PÚBLICA, AUTOS COM 139 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

16 22/04/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 20/04/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 12/03/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 11/03/2015 13:06
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 136 FLS.

    Documento não disponível
12 09/03/2015 12:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMIAL,DA PGJ.

11 03/02/2015 12:24
10 anos atrás

Remessa

contendo 122/fls. numeradas e rubricadas

10 03/02/2015 12:18
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 03/02/2015 11:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 27/01/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 26/01/2015 15:12
10 anos atrás

Conclusão

autos com 120 fls.

    Documento não disponível
6 26/01/2015 15:11
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 26/01/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/01/2015 12:19
10 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2015 11:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/01/2015 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2015 11:30
10 anos atrás

AUTUADO