Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000638-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000638-8
Número Único
0013557-40.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 2FE 1BF 0672655 R$ 116,82 Liquidado
Data de Autuação
26/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2015 13:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/01/2015 12:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Francisco Jose de Sousa Pequeno
  • JOELSON COSTA DE OLIVEIRA
Apelado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Requerente
  • Patricia da Conceicao Sousa Raulino
Apelante
  • Patricia da Conceicao Sousa Raulino
Apelados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 21/05/2018 09:50
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 21/05/2018 09:49
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
43 17/05/2018 17:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6952/2018

42 10/05/2018 17:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06952/2018.

    Documento não disponível
41 10/05/2018 17:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 02/03/2018 12:46
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 02/03/2018 07:26
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS - 02 VOLS.

38 23/02/2018 09:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à FUESPI.

    Documento não disponível
37 30/10/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
36 06/10/2017 12:00
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRª Patricia da Conceição Sousa Raulino.

    Documento não disponível
35 06/10/2017 08:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 06/10/2017 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 06/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
32 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 41, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 04/10/2017 13:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 01/09/2017 09:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE SOUSA PEQUENO e JOELSON COSTA DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
27 31/08/2017 11:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
26 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

25 22/08/2017 10:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 25

24 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 15/03/2017 11:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 15/03/2017 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
21 10/01/2017 13:19
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 10/01/2017 08:56
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (RELATOR), DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJe Nº 8.097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016).

19 10/06/2015 11:08
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 10/06/2015 08:51
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
17 08/06/2015 09:30
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZADA BRANDÃO DE CARVALHO

16 05/06/2015 15:42
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 05/06/2015 08:56
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 04/05/2015 11:57
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/05/2015 09:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 09:53
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/01/2015 09:09
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/01/2015 09:09
6 anos atrás

Recebimento

na escar civel

9 28/01/2015 13:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/01/2015 09:20
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/01/2015 19:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2015 19:20
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/01/2015 13:46
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2015 13:24
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2015 12:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2015 12:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2015 12:42
6 anos atrás

AUTUADO