Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000711-3

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.000711-3
Número Único
0000105-91.2012.8.18.0094
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2015 10:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA RODRIGUES DA PAZ
Advogados
Apelante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelado
  • LEONARDO BARBOSA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 28/05/2020 08:47
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 27/05/2020 00:01
1 mês atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/05/2020.

    Documento não disponível
36 26/05/2020 18:10
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.910, página Nº 37, de 26/05/2020, com a publicação no dia 27/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 26/05/2020 12:48
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

34 26/05/2020 12:07
1 mês atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 11/05/2020 14:39
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

32 16/04/2020 10:04
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

31 17/03/2020 09:56
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
30 03/03/2020 08:55
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 22

29 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

26 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 21

25 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/02/2020 08:57
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 07/02/2020 11:46
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/03/2017 11:59
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 08/05/2015 10:30
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/05/2015 09:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SEJU- Fiz a revisão inclua-se em pauta

    Documento não disponível
18 07/05/2015 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 06/05/2015 12:21
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 06/05/2015 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 28/04/2015 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 28/04/2015 11:40
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório.

    Documento não disponível
13 07/04/2015 11:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2015 11:58
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 05/02/2015 09:42
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/02/2015 09:42
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2015 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 03/02/2015 11:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/01/2015 18:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2015 18:53
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/01/2015 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2015 10:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/01/2015 09:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2015 09:20
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2015 09:19
6 anos atrás

AUTUADO