Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000730-7

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.000730-7
Número Único
0000125-70.2006.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10883 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Fruição / Gozo
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2015 12:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
Apelado
  • MARIA ERISLHEYA SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Geovane de Brito Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 20/01/2020 14:13
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

39 17/01/2020 09:38
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 17/01/2020 09:35
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
17/01/2020 09:29
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 17/01/2020 09:31
Motivo: PARA RETIFICAR

36 30/10/2019 15:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 30/10/2019 14:50
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

34 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
33 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 38, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 25/10/2019 16:13
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/06/2019 13:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 28/06/2019 12:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 27/06/2019 12:24
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 14/06/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete. PARA SESSÃO DO DIA 27.06.19

27 14/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

26 14/06/2019 09:34
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 13

25 12/06/2019 10:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 12/06/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 10/06/2019 12:34
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 06/03/2017 09:41
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

20 28/05/2015 11:01
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28/05/2015 10:59
6 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 28/05/2015 11:01

19 28/05/2015 09:58
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 27/05/2015 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des. Oliveira.

17 27/05/2015 08:12
6 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 26/05/2015 15:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 25/05/2015 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 25/05/2015 12:40
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 26/03/2015 15:49
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/03/2015 15:49
6 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/02/2015 08:34
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/02/2015 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/02/2015 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 03/02/2015 11:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 29/01/2015 16:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2015 16:46
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/01/2015 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2015 12:10
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/01/2015 10:55
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2015 10:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2015 10:51
6 anos atrás

AUTUADO