Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.000731-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000731-9
Número Único
0000731-96.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 520 EB1 0755680 R$ 162,28 Liquidado
Data de Autuação
28/01/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2015 12:10

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MARIA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO
Advogados
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Agravado
  • GERALDO ALENCAR BARRETO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/09/2015 14:26

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • MARIA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Embargantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Embargado
  • GERALDO ALENCAR BARRETO NETO
2 - Recurso Especial - 02/12/2015 16:16

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • MARIA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Requerido
  • GERALDO ALENCAR BARRETO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 30/05/2016 16:20
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
64 30/05/2016 15:51
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

63 30/05/2016 12:56
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

62 30/05/2016 12:56
9 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
61 24/05/2016 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 24/05/2016 17:15
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.937, página Nº 148, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 14/03/2016 15:48
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
56 10/03/2016 17:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 10/03/2016 12:25
9 anos atrás

Remessa

À Sescar cível.

54 10/03/2016 12:25
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

53 28/01/2016 13:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 28/01/2016 13:13
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 07/12/2015 16:49
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 04/12/2015 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 02/12/2015 17:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012598

48 02/12/2015 16:16
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 18/11/2015 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 18/11/2015 10:59
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 18/11/2015 10:59
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.869 de 17/11/2015, com a publicação no dia 18/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 12/11/2015 11:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 12/11/2015 09:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

42 04/11/2015 09:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator para acórdão

41 04/11/2015 08:59
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 03/11/2015 10:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 20/10/2015 11:05
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

38 22/09/2015 14:57
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009635

37 21/09/2015 14:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 15/09/2015 15:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 15/09/2015 11:35
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 15/09/2015 11:35
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.827 de 14/09/2015, com a publicação no dia 15/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 14/09/2015 08:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 11/09/2015 11:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

31 09/09/2015 08:58
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

30 09/09/2015 08:37
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 08/09/2015 12:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 01/09/2015 12:54
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.09.15

27 01/09/2015 10:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 8

26 28/08/2015 11:52
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 28/08/2015 09:47
10 anos atrás

Recebimento

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24 05/06/2015 08:54
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

23 04/06/2015 09:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 04/06/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 13/04/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

20 13/04/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 13/04/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 13/04/2015 08:41
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 10/04/2015 12:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/04/2015 12:38
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 26/03/2015 18:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 002863

14 25/03/2015 12:53
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
13 12/02/2015 16:03
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 11/02/2015 11:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 11/02/2015 11:05
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 30/01/2015 12:01
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/01/2015 11:33
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 30/01/2015 08:56
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 29/01/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

6 29/01/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 28/01/2015 12:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2015 12:10
10 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2015 11:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2015 11:05
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 30/05/2016 16:20
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
64 30/05/2016 15:51
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

63 30/05/2016 12:56
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

61 24/05/2016 17:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 24/05/2016 17:15
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.937, página Nº 148, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 14/03/2016 15:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
56 10/03/2016 17:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 10/03/2016 12:25
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar cível.

53 28/01/2016 13:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 28/01/2016 13:13
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 07/12/2015 16:49
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 04/12/2015 12:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 02/12/2015 17:17
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012598

47 18/11/2015 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 22/09/2015 14:57
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009635

36 15/09/2015 15:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 15/09/2015 11:35
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 15/09/2015 11:35
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.827 de 14/09/2015, com a publicação no dia 15/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 14/09/2015 08:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 11/09/2015 11:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

31 09/09/2015 08:58
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

30 09/09/2015 08:37
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 08/09/2015 12:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 01/09/2015 12:54
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.09.15

27 01/09/2015 10:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 8

26 28/08/2015 11:52
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 28/08/2015 09:47
10 anos atrás

> Recebimento

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24 05/06/2015 08:54
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

23 04/06/2015 09:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 04/06/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 13/04/2015 11:09
10 anos atrás

> Remessa

20 13/04/2015 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 13/04/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 13/04/2015 08:41
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

17 10/04/2015 12:38
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/04/2015 12:38
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 26/03/2015 18:42
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 002863

14 25/03/2015 12:53
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
13 12/02/2015 16:03
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 11/02/2015 11:06
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 11/02/2015 11:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 30/01/2015 12:01
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 30/01/2015 11:33
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 30/01/2015 08:56
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 29/01/2015 12:22
10 anos atrás

> Remessa

6 29/01/2015 12:00
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 28/01/2015 12:21
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2015 12:10
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/01/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2015 11:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2015 11:05
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 18/11/2015 10:59
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 18/11/2015 10:59
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.869 de 17/11/2015, com a publicação no dia 18/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 12/11/2015 11:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 12/11/2015 09:15
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

42 04/11/2015 09:43
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

41 04/11/2015 08:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 03/11/2015 10:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 20/10/2015 11:05
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

37 21/09/2015 14:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 30/05/2016 12:56
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
54 10/03/2016 12:25
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

48 02/12/2015 16:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível