Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000754-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000754-0
Número Único
0028795-26.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2015 08:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Apelados
  • ALAINY ROSADO LEITÃO
  • JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITÃO
Advogados
Apelantes
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Apelados
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/01/2016 14:12

Partes

Embargantes
  • ALAINY ROSADO LEITÃO
  • JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITÃO
Embargado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Advogados

Embargantes
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Embargados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 03/09/2019 12:06
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

94 03/09/2019 12:05
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2016

    Documento não disponível
93 02/09/2019 15:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526313

92 02/09/2019 13:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 28/08/2019 12:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 23/08/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 31/07/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 30/07/2019 11:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 30/07/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 30/07/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2019.

    Documento não disponível
85 29/07/2019 14:35
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.719, página Nº 36, de 29/07/2019, com a publicação no dia 30/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 29/07/2019 11:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
83 22/07/2019 15:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

82 22/07/2019 11:26
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 18/12/2018 10:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011053/2018

80 13/12/2018 13:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
79 12/12/2018 11:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 11053/2018

    Documento não disponível
78 12/12/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
77 07/12/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 29/11/2018 18:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 12/11/2018 11:33
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
74 09/11/2018 15:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 09/11/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
72 09/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
71 08/11/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 62, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 07/11/2018 14:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
07/11/2018 14:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 07/11/2018 14:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

68 04/10/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

67 03/10/2018 16:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 03/10/2018 16:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9210/2018

65 21/09/2018 16:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298023

64 20/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA SECRETARIA CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
63 29/08/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria cartorario da 1ª vara dos feitos da fazenda publica da comarca de teresina

62 22/08/2018 12:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 28/07/2016 13:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 15/07/2016 13:45
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

59 14/06/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

58 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 23, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 09/06/2016 09:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins.

55 01/06/2016 08:21
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 31/05/2016 15:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
53 20/05/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

52 19/05/2016 10:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 21

51 06/05/2016 10:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

50 05/05/2016 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao SEJU

    Documento não disponível
49 11/03/2016 08:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

48 09/03/2016 19:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 09/03/2016 19:05
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 18/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 17/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
44 16/02/2016 13:16
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 05/02/2016 17:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

42 05/02/2016 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 01/02/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

40 27/01/2016 16:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 27/01/2016 16:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 19/01/2016 08:29
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

37 19/01/2016 08:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo n°000187/2016

36 15/01/2016 14:12
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 15/01/2016 14:08
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 11/01/2016 10:34
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
33 18/12/2015 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 17/12/2015 12:22
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 17/12/2015 12:22
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 10/12/2015 12:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 10/12/2015 08:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

28 02/12/2015 08:42
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 01/12/2015 13:53
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 26/11/2015 08:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 25/11/2015 10:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 27

24 28/07/2015 11:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 27/07/2015 10:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
22 08/07/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

21 30/06/2015 11:57
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

30/06/2015 11:49
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 30/06/2015 11:55

20 30/06/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SECSAR CIVEL

19 29/06/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 26/06/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 26/06/2015 08:07
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 26/06/2015 08:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 25/06/2015 08:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório - Determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 18/05/2015 08:30
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 15/05/2015 14:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/05/2015 14:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 06/02/2015 13:21
10 anos atrás

Remessa

10 06/02/2015 11:39
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 05/02/2015 14:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/01/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/01/2015 17:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2015 17:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/01/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2015 08:53
10 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2015 13:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2015 12:59
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 03/09/2019 12:06
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

94 03/09/2019 12:05
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2016

    Documento não disponível
93 02/09/2019 15:02
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526313

92 02/09/2019 13:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 28/08/2019 12:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 23/08/2019 10:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 31/07/2019 08:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 30/07/2019 11:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 30/07/2019 11:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 30/07/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2019.

    Documento não disponível
85 29/07/2019 14:35
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.719, página Nº 36, de 29/07/2019, com a publicação no dia 30/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 29/07/2019 11:47
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
83 22/07/2019 15:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

82 22/07/2019 11:26
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 18/12/2018 10:00
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011053/2018

80 13/12/2018 13:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
79 12/12/2018 11:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 11053/2018

    Documento não disponível
78 12/12/2018 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
77 07/12/2018 10:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 29/11/2018 18:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 12/11/2018 11:33
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ricardo Ilton Correia dos Santos.

    Documento não disponível
74 09/11/2018 15:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 09/11/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
72 09/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
71 08/11/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 62, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 07/11/2018 14:53
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
07/11/2018 14:51
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 07/11/2018 14:52
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

68 04/10/2018 12:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

67 03/10/2018 16:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 03/10/2018 16:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9210/2018

65 21/09/2018 16:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298023

64 20/09/2018 10:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA SECRETARIA CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
63 29/08/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria cartorario da 1ª vara dos feitos da fazenda publica da comarca de teresina

62 22/08/2018 12:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 28/07/2016 13:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
60 15/07/2016 13:45
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

59 14/06/2016 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

58 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 23, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 09/06/2016 09:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins.

53 20/05/2016 08:37
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

52 19/05/2016 10:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 21

51 06/05/2016 10:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

50 05/05/2016 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao SEJU

    Documento não disponível
49 11/03/2016 08:54
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

48 09/03/2016 19:05
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 09/03/2016 19:05
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 18/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 17/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
44 16/02/2016 13:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 05/02/2016 17:44
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

42 05/02/2016 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 01/02/2016 11:17
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

39 27/01/2016 16:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 19/01/2016 08:29
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n°362/11

37 19/01/2016 08:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo n°000187/2016

35 15/01/2016 14:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 11/01/2016 10:34
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
33 18/12/2015 17:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 17/12/2015 12:22
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 17/12/2015 12:22
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 10/12/2015 12:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 10/12/2015 08:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

28 02/12/2015 08:42
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 01/12/2015 13:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 26/11/2015 08:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

25 25/11/2015 10:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 27

24 28/07/2015 11:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 27/07/2015 10:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
22 08/07/2015 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

21 30/06/2015 11:57
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

30/06/2015 11:49
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 30/06/2015 11:55

20 30/06/2015 11:47
10 anos atrás

> Recebimento

NA SECSAR CIVEL

19 29/06/2015 10:41
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 26/06/2015 09:58
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 26/06/2015 08:07
10 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 26/06/2015 08:07
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 25/06/2015 08:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório - Determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 18/05/2015 08:30
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 15/05/2015 14:04
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/05/2015 14:04
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 06/02/2015 13:21
10 anos atrás

> Remessa

10 06/02/2015 11:39
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 05/02/2015 14:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/01/2015 09:14
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 29/01/2015 17:27
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2015 17:27
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/01/2015 09:15
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2015 08:53
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/01/2015 13:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2015 12:59
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 01/06/2016 08:21
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 31/05/2016 15:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 27/01/2016 16:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 15/01/2016 14:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível