Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000879-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.000879-8
- Número Único
- 0008214-19.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10878DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Especial04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Boletos
-
-
BA2 5AF 0638243R$ 375,77 Liquidado -
D48 73D 0638244R$ 15,00 Liquidado
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- Data de Autuação
- 02/02/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 13/03/2015
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Distribuição por Sorteio
13/03/2015 09:27
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 705/706, dos autos, disponibilizada através do DESP13, MOV9, do processo eletrônico.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/02/2015 09:20
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado foi relator do AgInst 201300010063338, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
- Origem
-
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0008214-19.2013.8.18.0140
Revisao de Aposentadoria
1ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
13/10/2015 13:18 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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| 37 |
13/10/2015 13:18 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 36 |
16/09/2015 14:06 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 35 |
16/09/2015 09:34 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 34 |
16/09/2015 09:34 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.828 de 15/09/2015, com a publicação no dia 16/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
14/09/2015 08:33 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 32 |
10/09/2015 09:59 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência à seju. |
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| 31 |
04/09/2015 11:26 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 30 |
04/09/2015 10:46 9 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 29 |
27/08/2015 10:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 15 |
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| 28 |
24/08/2015 09:46 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
21/08/2015 13:21 10 anos atrás |
Remessa À SEJU, PARA INCLUIR EM PAUTA |
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REMETIDO Movimento excluído em 21/08/2015 13:19 |
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| 26 |
11/08/2015 13:45 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DO REVISOR |
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| 25 |
07/08/2015 12:34 10 anos atrás |
Conclusão Des. Paes Landim |
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| 24 |
06/08/2015 15:15 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 23 |
06/08/2015 07:19 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à Sescar Cível |
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| 22 |
20/05/2015 13:06 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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| 21 |
19/05/2015 14:55 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 20 |
19/05/2015 14:55 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
Documento não disponível |
| 19 |
07/04/2015 17:01 10 anos atrás |
Remessa |
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| 18 |
07/04/2015 14:18 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 17 |
31/03/2015 09:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PUBLICO SUPERIOR PARA PARECER. |
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| 16 |
16/03/2015 10:03 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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| 15 |
13/03/2015 13:45 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 14 |
13/03/2015 13:45 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 13 |
13/03/2015 09:36 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 12 |
13/03/2015 09:27 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 11 |
13/03/2015 08:32 10 anos atrás |
Remessa à distribuição |
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| 10 |
13/03/2015 08:31 10 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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| 9 |
11/03/2015 10:18 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. (3 volumes) |
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| 8 |
03/02/2015 10:41 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. (3 volumes) |
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| 7 |
02/02/2015 19:07 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
02/02/2015 19:07 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
02/02/2015 10:53 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
02/02/2015 09:20 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/02/2015 08:48 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
02/02/2015 08:45 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
02/02/2015 08:13 10 anos atrás |
AUTUADO |
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